Fragilidade do sector da construção recomenda prudência no movimento federativo
15 de junho, 2009
A Associação dos Instaladores de Portugal (Aipor) considera que o projecto lançado recentemente de uma confederação da construção e do imobiliário poderá vir a ter interesse na condição de que coincida com a resolução dos problemas complexos que afectam a actividade. Este não é um sector homogéneo. Pelo contrário, nele se situam quatro áreas de actividade bem distintas: Instalações Técnicas Especiais, Projectistas e Consultores, Construção Civil e Mediação Imobiliária – para não falar de todos os fornecedores de materiais de construção. E para evoluir no sentido da sua reestruturação, há que compreender bem como funciona actualmente e onde se deve actuar.
A primeira ideia importante, no entender da Aipor, é a lógica dos três poderes: político, técnico e associativo. Nesta lógica, o papel-chave é desempenhado pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), a quem cabe promover o diálogo no seio do Sector.
Duas coisas são de esperar do InCI, sobretudo neste momento em que foi remodelada a sua Direcção. Primeiro, reunir o Conselho Consultivo, onde o Poder Executivo tem uma oportunidade única de ouvir as associações representativas do sector e criar uma nova comissão técnica especializada: a da prevenção e arbitragem de conflitos, que pode ter uma papel essencial na correcção de distorções e arbitrariedades.
A segunda ideia é a de que a reestruturação do sector da construção civil passa por medidas de fundo, complementadas por medidas funcionais.
Antes do mais, é necessária uma Lei-Quadro para o sector, a aprovar na Assembleia da República, que permita uma actuação correcta de todos os interesses envolvidos. O bom enquadramento da actividade irá permitir também uma resposta em tempo útil às Directivas Comunitárias, eliminar distorções e assimetrias e permitir medidas económicas directamente dirigidas às empresas sem passar pela mediação/filtro da banca,hoje incapaz de desempenhar esse papel.
A nível funcional, a variável-chave nesta reestruturação é o diálogo inter-associativo e no seio do InCI, com destaque para o Conselho Consultivo.
A Aipor está, no entanto, de acordo em três aspectos com os promotores do projecto de confederação: a importância de que toda a actividade seja vista de forma isolada no contexto da economia nacional, por ser o sector estratégico mais eficaz no combate à crise; a importância das pequenas e médias empresas, cujo peso relativo, por subsector, varia entre os 60 e os 90 por cento; e a obrigatoriedade do poder político promover obras com alcance social imediato, ou seja, com a dupla vantagem económica e social.
Se tudo isto for feito de forma coordenada,concertada, a fraqueza essencial do sector da construção civil – a falta de coesão competitiva – será colmatada e o País passará a dispor de um bom instrumento de desenvolvimento económico.
Duas coisas são de esperar do InCI, sobretudo neste momento em que foi remodelada a sua Direcção. Primeiro, reunir o Conselho Consultivo, onde o Poder Executivo tem uma oportunidade única de ouvir as associações representativas do sector e criar uma nova comissão técnica especializada: a da prevenção e arbitragem de conflitos, que pode ter uma papel essencial na correcção de distorções e arbitrariedades.
A segunda ideia é a de que a reestruturação do sector da construção civil passa por medidas de fundo, complementadas por medidas funcionais.
Antes do mais, é necessária uma Lei-Quadro para o sector, a aprovar na Assembleia da República, que permita uma actuação correcta de todos os interesses envolvidos. O bom enquadramento da actividade irá permitir também uma resposta em tempo útil às Directivas Comunitárias, eliminar distorções e assimetrias e permitir medidas económicas directamente dirigidas às empresas sem passar pela mediação/filtro da banca,hoje incapaz de desempenhar esse papel.
A nível funcional, a variável-chave nesta reestruturação é o diálogo inter-associativo e no seio do InCI, com destaque para o Conselho Consultivo.
A Aipor está, no entanto, de acordo em três aspectos com os promotores do projecto de confederação: a importância de que toda a actividade seja vista de forma isolada no contexto da economia nacional, por ser o sector estratégico mais eficaz no combate à crise; a importância das pequenas e médias empresas, cujo peso relativo, por subsector, varia entre os 60 e os 90 por cento; e a obrigatoriedade do poder político promover obras com alcance social imediato, ou seja, com a dupla vantagem económica e social.
Se tudo isto for feito de forma coordenada,concertada, a fraqueza essencial do sector da construção civil – a falta de coesão competitiva – será colmatada e o País passará a dispor de um bom instrumento de desenvolvimento económico.
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