A Estratégia que falta na Construção Civil

16 de julho, 2009
Desde Keynes e da Grande Depressão dos anos 30 que faz parte da cultura geral a importância da Construção Civil como factor de desenvolvimento.
Recentemente, o «Manifesto dos 28» e os contra-manifestos que a ele se seguiram vieram pôr em destaque o binómio dimensão - oportunidades das chamadas grandes obras públicas. Questão pertinente, sem dúvida, mas que pode contribuir para que se continue a passar ao lado do cerne do problema: a inexistência de uma estratégia para a Construção Civil, de onde decorreriam as diversas políticas que interessam ao sector.

A essa luz, e desde que fosse previamente gerado o consenso possível dos diversos agentes quanto às políticas, não haveria nenhum drama em atrasar ou adiantar obras de grande dimensão.

Se os pressupostos que as sustentavam deixassem de se verificar, então estaria naturalmente em causa o calendário da sua execução.

Já é bem diferente a abordagem quando se fala de uma estratégia.

Aqui o mais importante é pensarmos nos objectivos e nos meios, determinando os tempos de acordo com a avaliação feita.

A Associação dos Instaladores de Portugal (AIPOR) entende que se impõe uma estratégia de reestruturação do Sector digna desse nome que congregue os três poderes envolvidos: Político, Técnico e Associativo.

A nível do Político, era importante:

- Que a Assembleia da República aprovasse uma Lei-Quadro para o Sector que permitisse responder às necessidades europeias e nacionais de modo a não atrasar ainda mais o nosso País, mal colocado no ranking europeu.

-Que o Governo disponibilizasse meios económicos de apoio directo, sem passar pela intermediação de uma banca extremamente fragilizada, como será o apoio a fusões e aquisições, o acesso a um fundo imobiliário e a empresas de capital de risco.

Igualmente importante será uma resposta consertada à directiva comunitária que prevê o fim dos alvarás, bem como um conjunto de medidas para regulamentação da actividade.
A Nível Técnico, tudo passa pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCi).

Será especialmente importante a reactivação do Conselho Consultivo e a inclusão nesse Conselho de todas as Associações do Sector, bem como a criação de uma nova Comissão Técnica Especializada para a prevenção e arbitragem de conflitos.

A Nível Associativo, será bom e muito urgente que haja um consenso sobre as medidas-chave, como é o caso da Lei-Quadro, das medidas de apoio e regulamentação e do papel do InCi.

Se isto se fizer, com respeito pela diversidade das posições associativas e com uma procura constante do diálogo, as Associações podem dar um contributo único para a estratégia que se deseja.