Ministra do Trabalho admite ajustes ao Código Contributivo
18 de novembro, 2009
A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, admitiu hoje que o Código Contributivo da Segurança Social possa sofrer alguns ajustes mas garantiu que ele entrará em vigor em Janeiro.
"Os acordos são para cumprir e o Código Contributivo da Segurança Social vai entrar em vigor na data que está prevista", disse Helena André aos jornalistas, no final de uma ronda de reuniões com os parceiros sociais.
A ministra manifestou, no entanto, disponibilidade para discutir, em sede de concertação social, "alguns ajustes" ao Código Contributivo.
O Código Contributivo da Segurança Social, que resultou de um acordo tripartido de concertação social, entra em vigor em Janeiro de 2010 mas as normas que vão adequar a Taxa Social Única ao tipo de Vinculo Contratual só entram em vigor um ano depois.
As confederações patronais têm vindo a reivindicar o adiamento da entrada em vigor do Código devido aos problemas que as empresas estão em enfrentar em consequência da crise económica.
A ministra manifestou, no entanto, disponibilidade para discutir, em sede de concertação social, "alguns ajustes" ao Código Contributivo.
O Código Contributivo da Segurança Social, que resultou de um acordo tripartido de concertação social, entra em vigor em Janeiro de 2010 mas as normas que vão adequar a Taxa Social Única ao tipo de Vinculo Contratual só entram em vigor um ano depois.
As confederações patronais têm vindo a reivindicar o adiamento da entrada em vigor do Código devido aos problemas que as empresas estão em enfrentar em consequência da crise económica.
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