Chama-se
#EU4FairConstruction e é a mais recente campanha lançada pela Autoridade Europeia do Trabalho.
A iniciativa pretende informar os trabalhadores e empregadores sobre direitos e obrigações específicos em sede de destacamento, fornecendo materiais e orientações sobre vários tópicos relacionados com o setor da Construção.
A
campanha decorre em simultâneo em todos os Estados-membros da União Europeia (UE).
Ao longo da campanha, pretende-se informar os trabalhadores e empregadores sobre direitos e obrigações específicos, fornecendo materiais e orientações sobre vários tópicos relacionados com o setor.
Prestar informações aos parceiros sociais, instituições públicas nacionais, entre outras entidades, é outro dos propósitos desta campanha.
A Autoridade Europeia do Trabalho irá também realizar diferentes sessões de informação e esclarecimentos, bem como roadshows (presenciais e online) em diferentes Estados-membros, para os trabalhadores e empregadores do setor da Construção.
Recorde-se que o setor da Construção emprega aproximadamente 13 milhões de trabalhadores na UE, sendo que enquanto membro da Autoridade Europeia do Trabalho, a ACT é a entidade responsável por esta campanha em Portugal, e irá desenvolver «ações de informação/sensibilização e ações inspetivas com maior foco nas matérias relacionadas com o destacamento», refere-se numa nota no site da ACT.