Publicado diploma sobre Mercado Voluntário de Carbono
O Governo publicou, a 5 de janeiro, em Diário da República, o diploma que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal
8 de janeiro, 2024
Documento visa promover a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) através da criação de um mercado onde empresas e outras entidades possam adquirir créditos de carbono gerados por projetos de redução de emissões ou sequestro de carbono.
Segundo o diploma, cabe à ADENE o desenvolvimento e gestão da plataforma de registo de projetos e de créditos de carbono, bem como pelo acompanhamento e monitorização do mercado.
A plataforma de registo de projetos e de créditos de carbono é um instrumento essencial para o funcionamento do mercado voluntário de carbono, pois garante a transparência das atividades desenvolvidas no âmbito deste mercado e minimiza os riscos de dupla contagem de emissões.
O diploma, aprovado no Conselho de Ministros em novembro de 2022, estabelece os critérios para a elegibilidade dos projetos que podem gerar créditos de carbono no mercado voluntário de Portugal. Estes projetos devem ser desenvolvidos em território nacional e devem promover a mitigação das emissões de GEE, contribuindo para uma trajetória rumo à neutralidade carbónica.
O mercado voluntário de carbono é um instrumento que permite a empresas e outras entidades compensar as suas emissões de GEE, adquirindo créditos de carbono gerados por projetos que reduzem ou sequestram carbono. Estes créditos são gerados por projetos, que são verificados por entidades independentes para garantir a sua validade.
Consulte o diploma, aqui.
A plataforma de registo de projetos e de créditos de carbono é um instrumento essencial para o funcionamento do mercado voluntário de carbono, pois garante a transparência das atividades desenvolvidas no âmbito deste mercado e minimiza os riscos de dupla contagem de emissões.
O diploma, aprovado no Conselho de Ministros em novembro de 2022, estabelece os critérios para a elegibilidade dos projetos que podem gerar créditos de carbono no mercado voluntário de Portugal. Estes projetos devem ser desenvolvidos em território nacional e devem promover a mitigação das emissões de GEE, contribuindo para uma trajetória rumo à neutralidade carbónica.
O mercado voluntário de carbono é um instrumento que permite a empresas e outras entidades compensar as suas emissões de GEE, adquirindo créditos de carbono gerados por projetos que reduzem ou sequestram carbono. Estes créditos são gerados por projetos, que são verificados por entidades independentes para garantir a sua validade.
Consulte o diploma, aqui.
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