Presidente do Conselho Superior de Obras Públicas renuncia ao mandato
Responsável cessa funções em setembro
23 de agosto, 2024
O presidente do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP) pediu renúncia ao mandato «por motivos pessoais» e cessa funções em setembro, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) publicada em Diário da República.
«No passado dia 12 de julho de 2024, alegando motivos pessoais, aquele presidente [Carlos Alberti Mineiro Aires] apresentou ao ministro das Infraestruturas e Habitação pedido de renúncia ao respetivo mandato», refere a RCM n.º 110/2024, o qual foi aceite pelo Conselho de Ministros.
A resolução «produz efeitos a 1 de setembro de 2024», lê-se no documento.
O decreto regulamentar n.º 8/2018, de 4 de setembro, criou o CSOP, o qual constitui um órgão independente de consulta em matéria de infraestruturas, designadamente aeroportuárias, rodoviárias, ferroviárias, portuárias, ambientais, energéticas e de comunicações.
O CSOP «tem por missão coadjuvar o Governo na tomada de decisões sobre os programas de investimento e projetos de grande relevância, cabendo-lhe emitir parecer de caráter técnico, económico e financeiro sobre os projetos que sejam submetidos à sua apreciação, sendo composto por um presidente, um conselho plenário, um conselho permanente e por comissões técnicas».
A resolução «produz efeitos a 1 de setembro de 2024», lê-se no documento.
O decreto regulamentar n.º 8/2018, de 4 de setembro, criou o CSOP, o qual constitui um órgão independente de consulta em matéria de infraestruturas, designadamente aeroportuárias, rodoviárias, ferroviárias, portuárias, ambientais, energéticas e de comunicações.
O CSOP «tem por missão coadjuvar o Governo na tomada de decisões sobre os programas de investimento e projetos de grande relevância, cabendo-lhe emitir parecer de caráter técnico, económico e financeiro sobre os projetos que sejam submetidos à sua apreciação, sendo composto por um presidente, um conselho plenário, um conselho permanente e por comissões técnicas».
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