Governo apresenta reprogramação do PRR a Bruxelas em janeiro
Portugal recebeu esta semana ‘luz verde’ de Bruxelas para o pagamento de 2,9 mil milhões de euros
29 de novembro, 2024
Em comunicado divulgado pelo gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, a tutela disse que a Comissão Europeia confirmou «a avaliação positiva do 5.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 2,9 mil milhões de euros», sendo que «o desembolso relativo a este pedido é o maior até agora, sendo composto por 1,65 mil milhões em subvenções e 1,25 mil milhões em empréstimos».
Paralelamente, indicou, o «Governo deu um passo decisivo para cumprir a meta dos 40% em 2024 ao enviar à Comissão Europeia no dia 15 de novembro - com 45 dias de antecedência - o 6.º pedido de pagamento do PRR, correspondente a uma taxa de execução de 38,6%».
«Ao antecipar este envio para Bruxelas em várias semanas, tornou-se o segundo Estado-membro a fazê-lo, a seguir a Itália», disse a mesma nota, acrescentando que «Portugal criou, assim, margem para executar os 1,4% restantes nos últimos dias de novembro e ao longo do mês de dezembro, atingindo a execução de 40% antes do final do ano».
Além disso, destacou, «está em curso um exercício de reprogramação que deverá ser entregue à Comissão Europeia» em janeiro.