Assinado protocolo para a migração laboral regulada
Acordo firmado a 1 de abril.
7 de abril, 2025
Crédito da Foto AICCOPN
A CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, entidade presidida pela AICCOPN, celebrou a 1 de abril, o Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada, em cerimónia realizada no Palácio das Necessidades, presidida pelo primeiro-ministro, e que contou com a presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do ministro da Presidência.
Numa nota divulgada pela AICCOPN, é referido que nesta cerimónia participaram também, do lado do Estado, os representantes das entidades signatárias do protocolo com competências no domínio das Migrações: a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna (UCFE/SSI) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e, em representação dos empregadores, os Presidentes das restantes Confederações Patronais que, além da CPCI, outorgaram também o Protocolo: a CIP - Confederação Empresarial de Portugal, a CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a CTP - Confederação do Turismo de Portugal.
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