Aberto programa de apoio a «Bairros mais Sustentáveis»
Candidaturas abrem a 25 de agosto de 2025
7 de agosto, 2025
Crédito da Foto: Fundo Ambiental
O objetivo geral do «Programa de Apoio a Bairros mais Sustentáveis» passa por financiar um conjunto de medidas que visam a melhoria do desempenho energético em edifícios em risco de pobreza energética.
Estes edifícios devem estar localizados em bairros sociais, zonas históricas e/ou áreas de reabilitação urbana. O programa procura promover as condições de conforto, saúde e bem-estar das famílias, combatendo a pobreza energética, contribuindo para a descarbonização e redução dos consumos energéticos, e incentivando a renovação do parque residencial construído.
Os objetivos específicos incluem a renovação energética de, pelo menos, 3.500 frações autónomas nos bairros referidos e que as medidas apoiadas conduzam, em média, a uma redução de, pelo menos, 30 % do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
De acordo com o Aviso, são elegíveis as candidaturas que se enquadram nos objetivos do programa e que cumpram as condições de elegibilidade gerais, nomeadamente incidindo em bairros sociais, zonas históricas e/ou áreas de reabilitação urbana (ARU) das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. As candidaturas podem respeitar à intervenção num único edifício ou num conjunto de edifícios, e cada candidatura pode incluir mais do que uma tipologia de intervenção por fração autónoma ou edifício.
Podem beneficiar dos apoios as seguintes entidades responsáveis pela execução e cumprimento legal das operações nos bairros abrangidos:
O prazo para a apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 25 de agosto até às 17h59 do dia 30 de novembro de 2025, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.
Aceda ao formulário para a candidatura aqui.
Os objetivos específicos incluem a renovação energética de, pelo menos, 3.500 frações autónomas nos bairros referidos e que as medidas apoiadas conduzam, em média, a uma redução de, pelo menos, 30 % do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
De acordo com o Aviso, são elegíveis as candidaturas que se enquadram nos objetivos do programa e que cumpram as condições de elegibilidade gerais, nomeadamente incidindo em bairros sociais, zonas históricas e/ou áreas de reabilitação urbana (ARU) das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. As candidaturas podem respeitar à intervenção num único edifício ou num conjunto de edifícios, e cada candidatura pode incluir mais do que uma tipologia de intervenção por fração autónoma ou edifício.
Podem beneficiar dos apoios as seguintes entidades responsáveis pela execução e cumprimento legal das operações nos bairros abrangidos:
- Municípios.
- Empresas municipais de habitação.
- Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
- Associações de moradores.
- Outras entidades públicas que desenvolvam atividades de cariz social.
O prazo para a apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 25 de agosto até às 17h59 do dia 30 de novembro de 2025, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.
Aceda ao formulário para a candidatura aqui.
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