ERSE debateu desafios regulatórios do biometano
Em destaque estiveram os desafios e atual estado do setor
19 de setembro, 2025
Crédito da Foto: ERSE
A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou, a 11 de setembro de 2025, a iniciativa 'ConvERSE', dedicada ao tema 'Biometano: Potencial e caminho a seguir', com a participação de especialistas nacionais e internacionais, onde foi analisado o atual estado do setor em Portugal e identificados os desafios legais e regulatórios para o desenvolvimento deste vetor energético no país, fundamental para a descarbonização do setor do gás.
O evento, em formato híbrido, contou com uma audiência online de cerca de 250 pessoas e de cerca de 70 pessoas em sala, tendo a sessão de abertura sido efetuada pelo presidente da ERSE, Pedro Verdelho, e o encerramento pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca.
A ERSE apresentou o resumo das 45 contribuições sobre os desafios regulatórios que resultaram do questionário realizado recentemente junto dos agentes do setor. Os contributos apontaram para um conjunto de desafios para a regulação que serão agora desenvolvidos no âmbito do Grupo de Trabalho regulatório criado pela ERSE para o biometano.
Entre esses temas encontram-se muitas das preocupações suscitadas pelos intervenientes na sessão do ConvERSE dedicada às «medidas regulatórias para a penetração de biometano em Portugal», entre as quais, a repartição de custos associados à ligação de produtores, as tarifas de injeção que reflitam custos dos operadores de rede, a partilha de custos do transporte rodoviário no caso de «pipelines virtuais» e do «reverse flow».
«O ConvERSE permitiu ainda conhecer várias experiências internacionais nesta área, como é o caso do modelo de desenvolvimento do biometano em França, apresentado pela entidade reguladora CRE – Commission de Régulation de L’Enérgie, e em Espanha, apresentado pelo operador da rede de distribuição Nedgia», explica o regulador numa nota no seu site.
Destaque ainda para as reflexões dos reguladores europeus sobre a viabilização da injeção e do acesso do biometano ao mercado grossista, divulgado pelo CEER - Conselho Europeu de Reguladores da Energia e as barreiras e oportunidades para o acesso do biometano à rede na Europa, apresentado pela EBA - European Biogas Association.
A ERSE apresentou o resumo das 45 contribuições sobre os desafios regulatórios que resultaram do questionário realizado recentemente junto dos agentes do setor. Os contributos apontaram para um conjunto de desafios para a regulação que serão agora desenvolvidos no âmbito do Grupo de Trabalho regulatório criado pela ERSE para o biometano.
Entre esses temas encontram-se muitas das preocupações suscitadas pelos intervenientes na sessão do ConvERSE dedicada às «medidas regulatórias para a penetração de biometano em Portugal», entre as quais, a repartição de custos associados à ligação de produtores, as tarifas de injeção que reflitam custos dos operadores de rede, a partilha de custos do transporte rodoviário no caso de «pipelines virtuais» e do «reverse flow».
«O ConvERSE permitiu ainda conhecer várias experiências internacionais nesta área, como é o caso do modelo de desenvolvimento do biometano em França, apresentado pela entidade reguladora CRE – Commission de Régulation de L’Enérgie, e em Espanha, apresentado pelo operador da rede de distribuição Nedgia», explica o regulador numa nota no seu site.
Destaque ainda para as reflexões dos reguladores europeus sobre a viabilização da injeção e do acesso do biometano ao mercado grossista, divulgado pelo CEER - Conselho Europeu de Reguladores da Energia e as barreiras e oportunidades para o acesso do biometano à rede na Europa, apresentado pela EBA - European Biogas Association.
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