Governo anuncia redução do IVA para 6% na Construção
Aprovadas medidas que se consideram fazer face à crise na habitação
26 de setembro, 2025
Crédito da Foto: Freepik
O Governo vai aplicar uma taxa reduzida de IVA a 6% na construção de habitações destinadas a venda ou arrendamento. A medida abrange imóveis para venda até 648 mil euros ou, no caso de arrendamento, com rendas até 2.300 euros.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reconheceu que o limite das rendas pode soar «um pouco elevado», mas sublinhou que se trata de «um teto máximo» pensado para responder à necessidade de habitação nas zonas de maior pressão imobiliária, como a Área Metropolitana de Lisboa e do Porto.
O regime fiscal estará em vigor até 2029 e pretende impulsionar o setor.
O regime fiscal estará em vigor até 2029 e pretende impulsionar o setor.
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