Eficiência energética: Bruxelas lança alerta
Legislações nacionais falham na transposição das regras comunitárias
26 de novembro, 2025
Crédito da Foto: Freepik
A Comissão Europeia alertou, em comunicado, que Portugal e mais 25 dos 27 países da União Europeia (UE) para a necessidade de transpor corretamente para as legislações nacionais as regras comunitárias que reforçam a eficiência energética, dois anos depois da adoção.
Segundo Bruxelas, apenas a República Checa transpôs corretamente esta diretiva adotada em 2023.
Recorde-se que cada Estado-membro tem dois meses para responder à Comissão Europeia, mas se a resposta for insatisfatória, o executivo comunitário poderá emitir uma resposta fundamentada e, em última instância, levar os países ao Tribunal de Justiça da UE (TJUE).
Recorde-se que cada Estado-membro tem dois meses para responder à Comissão Europeia, mas se a resposta for insatisfatória, o executivo comunitário poderá emitir uma resposta fundamentada e, em última instância, levar os países ao Tribunal de Justiça da UE (TJUE).
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