Promulgado diploma que extingue a DGEG e cria nova Agência
A informação foi dada numa nota publicada no site da Presidência da República
2 de fevereiro, 2026

Crédito da Foto: Pixabay
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria a Agência de Geologia e Energia, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue por fusão a Direção-Geral de Energia e Geologia, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., a EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., e a EDMI - Empresa de Projetos Imobiliários, S. A.
Segundo a Presidência da República, o diploma agora promulgado aprova igualmente a orgânica da nova agência e determina a extinção do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., bem como da EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., e da EDMI – Empresa de Projetos Imobiliários, S. A., entidades que são integradas na nova estrutura.
Na mesma nota Marcelo Rebelo de Sousa espera «que a conjugação com a política científica, a vertente externa – nomeadamente europeia – e as virtualidades das entidades agora redenominadas, reformuladas ou reajustadas, nos anexos ao diploma, permitam dele retirar todos os resultados pretendidos».