Criado Grupo de Trabalho para a reforma do modelo de acesso à rede elétrica de serviço público
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 6941/2026, de 23 de maio, que cria o Grupo de Trabalho para a Reforma do Modelo de Acesso à Rede Elétrica de Serviço Público (GT Acesso RESP)
2 de junho, 2026
Crédito da Foto: Pixabay
O despacho enquadra-se no contexto de crescimento da procura de acesso à rede elétrica, resultante da eletrificação da economia e da expansão de projetos de produção, armazenamento e consumo de eletricidade, reforçando a necessidade de uma revisão estrutural do modelo de acesso à RESP.
Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 6941/2026, de 23 de maio, que cria o Grupo de Trabalho para a Reforma do Modelo de Acesso à Rede Elétrica de Serviço Público (GT Acesso RESP).
O despacho enquadra-se no contexto de crescimento da procura de acesso à rede elétrica, resultante da eletrificação da economia e da expansão de projetos de produção, armazenamento e consumo de eletricidade, reforçando a necessidade de uma revisão estrutural do modelo de acesso à RESP.
Segundo o diploma, entre outras coisas, compete ao Grupo de Trabalho proceder ao diagnóstico do modelo atual, incluindo a análise dos pedidos de ligação e da sua evolução futura.
Além disso, é prevista a análise de modelos europeus de referência, bem como dos principais instrumentos nacionais de política energética e planeamento da rede.
O Grupo de Trabalho deverá apresentar propostas de alterações legislativas e regulamentares necessárias à concretização da reforma, sendo que a DGEG assegura o apoio administrativo e logístico ao Grupo de Trabalho, bem como a sua constituição.
O despacho estabelece ainda um plano de trabalhos faseado, incluindo relatórios intercalares e finais, e prevê a realização de uma consulta pública, assegurando um processo participado e tecnicamente robusto.
Aceda ao Despacho aqui.
O despacho enquadra-se no contexto de crescimento da procura de acesso à rede elétrica, resultante da eletrificação da economia e da expansão de projetos de produção, armazenamento e consumo de eletricidade, reforçando a necessidade de uma revisão estrutural do modelo de acesso à RESP.
Segundo o diploma, entre outras coisas, compete ao Grupo de Trabalho proceder ao diagnóstico do modelo atual, incluindo a análise dos pedidos de ligação e da sua evolução futura.
Além disso, é prevista a análise de modelos europeus de referência, bem como dos principais instrumentos nacionais de política energética e planeamento da rede.
O Grupo de Trabalho deverá apresentar propostas de alterações legislativas e regulamentares necessárias à concretização da reforma, sendo que a DGEG assegura o apoio administrativo e logístico ao Grupo de Trabalho, bem como a sua constituição.
O despacho estabelece ainda um plano de trabalhos faseado, incluindo relatórios intercalares e finais, e prevê a realização de uma consulta pública, assegurando um processo participado e tecnicamente robusto.
Aceda ao Despacho aqui.
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