UE: aprovada medida específica para proteger os setores com elevado consumo energético da fuga de carbono
Aprovação pelo Conselho Europeu da União Europeia (UE)
21 de setembro, 2026
Crédito da Foto: Unsplash
Na semana passada, o Conselho Europeu da União Europeia (UE) definiu a sua posição sobre uma revisão da legislação destinada a aumentar, entre 2026 e 2030, as licenças de emissão de carbono gratuitas para os setores abrangidos pelos parâmetros de referência do RCLE-UE relativos ao aquecimento e aos combustíveis.
Esta revisão ajudará estes setores de elevado consumo energético, que se encontram em maior risco de fuga de carbono, a manterem-se competitivos. Inscreve-se no âmbito da reforma mais ampla do sistema de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE).
Os Estados-Membros (ao nível dos embaixadores da UE) concordaram em aumentar a atribuição gratuita de licenças de emissão, recorrendo a cerca de 88 milhões de licenças disponíveis para atribuição gratuita.
Segundo as estimativas da Comissão, isto representa uma poupança de 6 mil milhões de euros para estes setores. O Conselho acrescentou ainda a este montante mais 33 milhões de licenças que não tinham sido atribuídas anteriormente devido ao facto de as instalações não cumprirem as condições existentes do RCLE.
As negociações com o Parlamento Europeu terão início assim que este tiver definido a sua posição. O objetivo da Presidência irlandesa é chegar rapidamente a um acordo sobre o texto final, permitindo a aplicação atempada dos critérios de referência revistos e garantindo o apoio contínuo a esses setores.
Os Estados-Membros (ao nível dos embaixadores da UE) concordaram em aumentar a atribuição gratuita de licenças de emissão, recorrendo a cerca de 88 milhões de licenças disponíveis para atribuição gratuita.
Segundo as estimativas da Comissão, isto representa uma poupança de 6 mil milhões de euros para estes setores. O Conselho acrescentou ainda a este montante mais 33 milhões de licenças que não tinham sido atribuídas anteriormente devido ao facto de as instalações não cumprirem as condições existentes do RCLE.
As negociações com o Parlamento Europeu terão início assim que este tiver definido a sua posição. O objetivo da Presidência irlandesa é chegar rapidamente a um acordo sobre o texto final, permitindo a aplicação atempada dos critérios de referência revistos e garantindo o apoio contínuo a esses setores.
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