Combustíveis: AICCOPN pede medidas urgentes, execução de empreitadas ameaçada

Aumento de 30,4% num ano agrava custos das empresas de construção e ameaça execução de empreitadas, avisa a AICCOPN

25 de setembro, 2026
mangueiras de abastecimento de combustível
Crédito da Foto: Magnific
Em comunicado, a AICCOPN alerta para o forte agravamento do preço do gasóleo e para o impacto direto que esta evolução está a ter nos custos das empresas de construção, reiterando a necessidade de uma intervenção urgente por parte do Governo.
Segundo os dados da DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia, o preço médio do gasóleo simples passou de 1,558 €/litro, em agosto de 2025, para 2,030 €/litro, em agosto de 2026, o que representa um aumento de 30,4% num ano. Só entre 13 de agosto e 13 de setembro deste ano, registou-se uma nova subida de 7,3%.
 
«A situação assume particular gravidade para o setor da construção, fortemente dependente de máquinas, equipamentos pesados e transporte rodoviário de materiais. A pressão sobre os custos é ainda agravada pelo facto de a carga fiscal sobre o gasóleo em Espanha ser cerca de 26 cêntimos por litro inferior à portuguesa», acrescenta a AICCOPN. 
 
Perante o agravamento da situação, e na sequência dos alertas e diligências já desenvolvidos junto das entidades competentes, a AICCOPN reiterou ao Governo a necessidade de adoção, com caráter de urgência, de medidas que permitam mitigar o impacto desta escalada dos custos sobre as empresas de construção, designadamente:
  • Alargar o regime do gasóleo profissional ao setor da construção;
  • Reduzir temporariamente o IVA do gasóleo de 23% para 13%;
  • Reduzir o ISP, eliminando o diferencial de carga fiscal face a Espanha;
  • Reforçar os mecanismos de revisão de preços, permitindo refletir de forma mais célere os aumentos excecionais dos custos nos contratos em execução. 
A AICCOPN deu igualmente conhecimento ao Presidente da República, chamando a atenção para a dimensão e urgência do problema e para os riscos que a manutenção desta trajetória de preços representa para a atividade económica, para a execução das empreitadas e para a concretização dos investimentos públicos e privados. 
 
A Associação considera que não estão em causa apenas os custos suportados diretamente pelas empresas, mas também a capacidade de assegurar a continuidade e a execução atempada das obras, num setor essencial à concretização do investimento, à habitação e ao desenvolvimento da economia nacional. 
 
«Sem medidas de mitigação, a subida dos combustíveis poderá comprometer a sustentabilidade das empreitadas e a capacidade de execução das empresas, agravando a pressão sobre os contratos em curso e podendo repercutir-se no ritmo de execução dos investimentos públicos e privados», conclui a nota.