Mais de 80 câmaras municipais passam a ter Passaporte Climático
Os municípios aderentes reúnem mais de metade da população. Ministra anuncia Prémio Ação Climática Local
5 de novembro, 2026
Crédito da Foto: ADENE
A ADENE - Agência para a Energia lançou, a 26 de outubro, o Passaporte Climático das Cidades.
No primeiro dia, aderiram mais de 80 municípios, onde vive mais de metade da população portuguesa. A apresentação decorreu no 3.º Encontro Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, no Teatro-Cine de Torres Vedras.
Na cerimónia de abertura, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou a criação do Prémio Ação Climática Local, que vai destacar os municípios onde a política climática já se vê no terreno.
Quarenta e dois autarcas, em representação de 37 municípios, participaram no momento simbólico de adesão. Lisboa, Porto, Sintra, Vila Nova de Gaia, Braga, Coimbra e Funchal estão entre os aderentes, ao lado de concelhos como Arronches, Manteigas, Monforte ou Pampilhosa da Serra, com menos de 3 500 habitantes.
Dos mais de 80 municípios, cerca de 20 não integram ainda o Pacto de Autarcas.
O Passaporte alarga assim a ação climática local a territórios que ainda não faziam parte desta comunidade.
O Passaporte Climático das Cidades é uma iniciativa nacional da ADENE, da Agência para o Clima e do IN+, Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico. É voluntário, gratuito e aberto a todos os municípios do país. Acompanha a execução dos Planos Municipais de Ação Climática previstos na Lei de Bases do Clima e dá visibilidade pública a quem avança.
O Passaporte organiza este caminho em três níveis. O nível Planeamento exige o plano publicado, metas para 2030 e 2050, investimentos previstos e um método de monitorização. O nível Ação exige que pelo menos metade das medidas esteja executada ou em execução. O nível Liderança sobe a fasquia para 75%, pede alinhamento com a trajetória de redução de emissões, mobilização de terceiros e divulgação pública dos resultados. Cada nível tem validade por três anos e é mantido com um reporte anual simplificado.
Os municípios aderentes contam com uma plataforma que centraliza os planos e os reportes, simplifica a participação no Pacto de Autarcas da União Europeia e dá acesso a apoio técnico. O Passaporte pode ainda ser considerado uma boa prática no acesso a oportunidades de financiamento.
A ADENE é a Coordenadora Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia da União Europeia em Portugal, que reúne hoje 178 municípios portugueses.
A adesão continua aberta. Os municípios, as Comunidades Intermunicipais, as Áreas Metropolitanas e as agências de energia descarregam a minuta em passaporteclimatico.adene.pt e enviam-na assinada para passaporteclimatico@adene.pt.
Na cerimónia de abertura, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou a criação do Prémio Ação Climática Local, que vai destacar os municípios onde a política climática já se vê no terreno.
Quarenta e dois autarcas, em representação de 37 municípios, participaram no momento simbólico de adesão. Lisboa, Porto, Sintra, Vila Nova de Gaia, Braga, Coimbra e Funchal estão entre os aderentes, ao lado de concelhos como Arronches, Manteigas, Monforte ou Pampilhosa da Serra, com menos de 3 500 habitantes.
Dos mais de 80 municípios, cerca de 20 não integram ainda o Pacto de Autarcas.
O Passaporte alarga assim a ação climática local a territórios que ainda não faziam parte desta comunidade.
O Passaporte Climático das Cidades é uma iniciativa nacional da ADENE, da Agência para o Clima e do IN+, Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico. É voluntário, gratuito e aberto a todos os municípios do país. Acompanha a execução dos Planos Municipais de Ação Climática previstos na Lei de Bases do Clima e dá visibilidade pública a quem avança.
O Passaporte organiza este caminho em três níveis. O nível Planeamento exige o plano publicado, metas para 2030 e 2050, investimentos previstos e um método de monitorização. O nível Ação exige que pelo menos metade das medidas esteja executada ou em execução. O nível Liderança sobe a fasquia para 75%, pede alinhamento com a trajetória de redução de emissões, mobilização de terceiros e divulgação pública dos resultados. Cada nível tem validade por três anos e é mantido com um reporte anual simplificado.
Os municípios aderentes contam com uma plataforma que centraliza os planos e os reportes, simplifica a participação no Pacto de Autarcas da União Europeia e dá acesso a apoio técnico. O Passaporte pode ainda ser considerado uma boa prática no acesso a oportunidades de financiamento.
A ADENE é a Coordenadora Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia da União Europeia em Portugal, que reúne hoje 178 municípios portugueses.
A adesão continua aberta. Os municípios, as Comunidades Intermunicipais, as Áreas Metropolitanas e as agências de energia descarregam a minuta em passaporteclimatico.adene.pt e enviam-na assinada para passaporteclimatico@adene.pt.
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