Compete 2030 com apoios para descarbonização nas empresas

O objetivo é impulsionar a transição para uma economia neutra em carbono, por via da adoção de tecnologias e de processos organizativos de baixo carbono e energeticamente mais eficientes, nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
 
Operações apoiadas por este Aviso:

1. Identificação e disseminação de soluções tecnológicas e de alteração de processos mais sustentáveis, inovadores e de baixo carbono, promovendo-se o potencial para a adoção e a capacitação para a sua implementação;
2. Promoção da descarbonização, em particular das PME e dos setores e agregados de elevada intensidade carbónica,
3. Reforço da capacitação empresarial visando a melhoria do desempenho ambiental e energético das empresas, com foco específico na descarbonização, em particular das PME de elevada intensidade carbónica, na eficiência energética e nas fontes de energia renováveis, para atingir a transição verde e a neutralidade carbónica;
4. Incentivo à utilização do potencial das regiões de Portugal objeto de apoio para produção de energia limpa, em particular através de fontes ou tecnologias ainda não suficientemente disseminadas;
5. Orientação e sensibilização das PME, dotando-as de conhecimento, informação e ferramentas, para promover a transição energética;
6. Ações que, no seu conjunto, ofereçam um potencial para que os grupos-alvo possam promover, em média, uma redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante.

 
Podem candidatar-se:

1. Associações empresariais, câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística;
2. Entidades não empresariais no sistema de I&I (ENESII), nomeadamente instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
3. Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados ou internacionais com sede ou representação permanente em Portugal continental;
4. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI);
5. Outras instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica;
6. Agências públicas, com competências no domínio da descarbonização, com relevância para os objetivos do presente aviso;
7. Entidades privadas sem fins lucrativos que tenham estabelecido, com as entidades da alínea anterior, parcerias para a prossecução de políticas públicas de carácter empresarial;
8. Outras entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, quando participem em projetos em copromoção com uma das entidades referidas.

O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 17h00, do dia 8 de janeiro de 2027.
 
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