Contrato de empreitada de obras públicas: da formação à execução
Ciclo de sessões de formação começa a 21 de setembro
22 de agosto, 2023
Com vista a analisar e discutir os temas nucleares da contratação pública no âmbito da formação e execução de contratos de empreitada de obras públicas, no contexto da atual redação do CCP, a AICCOPN, em parceria com a Cerejeira Namora, Marinho Falcão, irá realizar um «Ciclo de ações de formação prática | Contrato de Empreitada de Obras Públicas: da Formação à Execução».
Datas e módulos
Módulo I – 21 setembro
A formação dos contratos públicos de empreitada de obras públicas através de procedimentos de ajuste direto, de concurso público e de concurso público urgente
Módulo II – 28 setembro
Elaboração e apresentação de proposta
Módulo III – 12 outubro
Execução da obra, medição e pagamento, receção e garantia
Módulo IV – 19 outubro
Vicissitudes
i) Suspensão dos trabalhos;
ii) Modificação do contrato e os seus limites
Módulo V – 26 outubro
Vicissitudes
iii) Trabalhos complementares (“suprimento de erros e omissões” e “trabalhos a mais”) e trabalhos a menos
iv) Reposição do equilíbrio financeiro
Módulo VI – 02 novembro
Incumprimento e extinção do contrato.
Condições de participação
Associados AICCOPN: 200€/Participante/Ciclo Completo • 40€/Participante/Sessão
Não associados: 400€/Participante/Ciclo Completo • 80€/Participante/Sessão
Máximo de participantes por Sessão: 50
Mais informações, contacte: geral@aiccopn.pt
Módulo I – 21 setembro
A formação dos contratos públicos de empreitada de obras públicas através de procedimentos de ajuste direto, de concurso público e de concurso público urgente
Módulo II – 28 setembro
Elaboração e apresentação de proposta
Módulo III – 12 outubro
Execução da obra, medição e pagamento, receção e garantia
Módulo IV – 19 outubro
Vicissitudes
i) Suspensão dos trabalhos;
ii) Modificação do contrato e os seus limites
Módulo V – 26 outubro
Vicissitudes
iii) Trabalhos complementares (“suprimento de erros e omissões” e “trabalhos a mais”) e trabalhos a menos
iv) Reposição do equilíbrio financeiro
Módulo VI – 02 novembro
Incumprimento e extinção do contrato.
Condições de participação
Associados AICCOPN: 200€/Participante/Ciclo Completo • 40€/Participante/Sessão
Não associados: 400€/Participante/Ciclo Completo • 80€/Participante/Sessão
Máximo de participantes por Sessão: 50
Mais informações, contacte: geral@aiccopn.pt
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