Não haverá exploração de lítio na Serra d'Arga

"Todo o sítio da Rede Natura 2000 está excluída", garantiu o ministro do Ambiente

15 de maio, 2021
Não haverá exploração de lítio na Rede Natura da Serra d'Arga
O ministro do Ambiente garantiu neste sábado, 15 de maio, que não haverá exploração de lítio na zona de Rede Natura 2000 da Serra d'Arga, no distrito de Viana do Castelo, embora localizações nesta serra façam parte do concurso.
Em Vila Nova de Gaia, após uma visita às obras de requalificação da frente ribeirinha daquele concelho do distrito do Porto, o ministro do Ambiente e da Ação Climática comentou as declarações do Presidente da República sobre a matéria, garantindo que o Governo "já tinha tomado" a decisão de "retirar do mapa inicial" uma zona da Serra d'Arga.

Na segunda-feira, o Presidente da República, que participou numa conversa nos estúdios da Rádio de Caminha, disse acreditar que "jamais venha a haver uma mina na Serra d'Arga", no distrito de Viana do Castelo, porque a lei "tornou o processo muito complexo".

"Eu acho que jamais venha a haver uma mina na Serra d'Arga. As pessoas olham e dizem, mas a lei, teoricamente, pode permitir, nós sabemos como é. Há uma lei de 2015 que demorou imenso tempo a regulamentar. A regulamentação para fazer um equilíbrio tornou o processo muito complexo, tão complexo que a sua própria aplicação é muito complexa. Significa que logo isso, o decreto-lei que dá execução à lei torna mais complicado o processo para todo o território continental", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

A Serra d'Arga abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Em causa está uma serra que está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo para garantir a proteção daquele território de eventuais projetos de prospeção ou exploração de lítio e de outros minerais.

Em setembro de 2020, a Câmara de Vila Nova de Cerveira foi a última a aprovar, por unanimidade, em reunião do executivo municipal, a proposta de criação da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d'Arga, que inclui mais três concelhos do Alto Minho.

A primeira foi a Câmara de Ponte de Lima, em maio, seguindo-se, em setembro, Viana do Castelo e Caminha.

Com aquela decisão, os municípios autorizaram a criação da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d'Arga, processo que inclui a constituição de uma associação de municípios com fins específicos que garanta a respetiva gestão que está ainda por formalizar.

Fonte: jornaldenegocios.pt