A 4 de agosto de 2020 foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia (2020/1149), uma nova restrição, no que respeita a diisocianatos.
O objetivo deste novo regulamento da UE é melhorar a proteção dos trabalhadores e garantir a aplicação das melhores práticas, em toda a UE, em termos de saúde e segurança.
Tem como finalidade a sensibilização respiratória e dérmica que pode potencialmente (em caso de uso indevido) ser causada por diisocianatos e misturas contendo diisocianatos, requerendo-se, por isso, formação adequada antes da respetiva utilização.
A formação adequada é uma necessidade básica para todos os trabalhadores que manuseiam diisocianatos, por forma a garantir um conhecimento suficiente dos perigos decorrentes destas substâncias, despertando uma consciência para os riscos relacionados com as suas utilizações, bem como um conhecimento satisfatório das boas práticas de trabalho e de medidas de gestão dos riscos adequadas, incluindo a correta utilização de equipamentos de proteção individual.
Esta formação profissional é obrigatória desde 24 de agosto de 2023 para os utilizadores profissionais e industriais (não para os trabalhadores das empresas que se limitam a efetuar a sua comercialização e distribuição, que deverão ter o cuidado de transmitir aos seus clientes a informação disponibilizada pelo fabricante seu fornecedor, como a restrição e a disponibilidade de ações de formação, que é da responsabilidade do fabricante ou operador que coloca o produto no mercado).
Trata-se de formação adequada e respetiva certificação para o manuseamento em segurança de produtos que contenham diisocianatos, como é o caso por exemplo de Poliuretanos (PU), com concentração total de diisocianatos monoméricos acima de 0,1% em peso. As empresas são obrigadas a promover a formação.
A formação, renovada cada 5 anos, está estabelecida em 3 modalidades (geral, intermédia e avançada), em função do nível de risco da aplicação, perigos de toxicidade dos produtos fornecidos e risco de exposição durante o uso.
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O que são diisocianatos?
Os diisocianatos são substâncias químicas muito usadas em produtos de poliuretano, como espumas, vedantes, adesivos, selantes e revestimentos.
O seu uso é seguro desde que manuseado de acordo com as regras de segurança adequadas, que importa conhecer, por forma a evitar eventuais reações alérgicas cutâneas e ou respiratórias decorrentes da sua exposição, incluindo asma.