O livro «Políticas de Habitação Acessível: no Norte de Portugal e na Europa», de Álvaro Santos e Miguel Branco-Teixeira, será apresentado na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro, pelas 11h30, na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, pelo Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro.
A obra reúne análises rigorosas e recomendações urgentes para enfrentar a crise habitacional que desafia Portugal e outros países europeus, com especial foco em soluções acessíveis, sustentáveis e inclusivas.
No prefácio, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, sublinha a relevância do tema e enaltece o rigor da abordagem dos autores.
«A habitação não pode continuar a ser vista apenas como um direito constitucional teórico. É necessário torná-la uma realidade tangível e prioritária, com medidas eficazes que garantam acessibilidade, sustentabilidade e justiça social», afirma o ministro no prefácio.
Na Nota de Abertura, Bento Aires, presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte, reforça a importância da habitação enquanto pilar do bem-estar social e económico, realçando que esta crise afeta especialmente jovens e famílias de baixos rendimentos, comprometendo o futuro do país.
A publicação expõe os desafios mais críticos da habitação e oferece um quadro de reflexão sobre as medidas necessárias para mitigar os seus impactos:
Escassez e Ritmo Lento de Construção
- Desde 2012, Portugal regista um ritmo de construção de novos alojamentos insuficiente, com menos de 25 mil unidades anuais, muito aquém das necessidades identificadas.
- A falta de habitação acessível agrava o aumento dos preços, especialmente nos grandes centros urbanos.
Pressão Demográfica e Social
- Com Portugal entre os países da Europa onde os jovens mais adiam a saída de casa dos pais, o acesso a habitação tornou-se um obstáculo geracional.
- A sobreocupação de imóveis e o crescimento do número de sem-abrigo refletem o impacto das carências habitacionais nas camadas mais vulneráveis da sociedade.
Sustentabilidade e Inovação
- O estudo aponta a necessidade de soluções que conciliem habitação acessível com modelos ambientalmente sustentáveis, como o reaproveitamento de edifícios desocupados ou a promoção de habitações modulares e eficientes do ponto de vista energético.
Descentralização e Agilidade nos Processos
- A obra defende uma maior capacitação dos municípios, redução da carga burocrática e estímulos a parcerias entre o setor público e privado, como formas de acelerar a resposta às necessidades habitacionais.
O livro destaca como a crise habitacional, agravada por fatores como a pandemia e o aumento dos custos de vida, exige respostas urgentes e coordenadas. Cidades como Amesterdão, Barcelona, Berlim, Helsínquia, Paris e Viena são apresentadas como exemplos de inovação em políticas habitacionais, incluindo modelos como o arrendamento acessível e estratégias de combate à segregação socioeconómica.
«Este livro não é apenas uma análise, mas um apelo à ação. A crise habitacional é uma questão de justiça social e de sustentabilidade, e cabe-nos a todos – decisores políticos, empresas e cidadãos – encontrar soluções que garantam habitação digna para todos», afirma Álvaro Santos, co-autor e ceo da Agenda Urbana.