Assembleia da República insta Governo a tomar medidas de combate à pobreza energética
Parlamento deixa recomendações ao Governo.
3 de abril, 2025
Crédito da Foto Pixabay
Foi publicada, em Diário da República, uma resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à pobreza energética.
Entre as medidas propostas pelo Parlamento, o destaque vai para:
Aceda aqui à resolução.
- o aumento, progressivo, das verbas afetas aos programas de combate à pobreza energética; a criação de um programa específico de apoio a famílias vulneráveis, com um fundo nacional de apoio direto a famílias carenciadas, com subsídios a fundo perdido para melhorias de eficiência energética nas habitações;
- o reforço dos programas de financiamento existentes, reformulando o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, para incluir modalidades específicas para famílias carenciadas, como adiantamentos diretos em vez de reembolsos;
- a implementação de novos programas de combate à pobreza energética, priorizando as janelas eficientes e o isolamento de paredes e telhados;
- e a criação de um programa nacional de literacia energética.
Aceda aqui à resolução.
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