Portugal incumpre nos combustíveis fósseis
Avisos chegam da Comissão Europeia
30 de maio, 2025
Crédito da Foto: Freepik
Portugal não cumpriu as recomendações da Comissão Europeia para eliminar subsídios aos combustíveis fósseis até 2030, ser mais ambicioso na eficiência energética e responder às necessidades de investimento na transição climática, indica a instituição num relatório divulgado.
Em causa está a avaliação do executivo comunitário ao Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) em linha com os objetivos energéticos e climáticos da União Europeia (UE) para 2030, publicada em Bruxelas e na qual se defende que, no caso de Portugal, o país «não respondeu» a três recomendações da instituição, uma das quais referente aos combustíveis fósseis.
«O plano reconhece a necessidade de eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030, em conformidade com os compromissos internacionais, mas não apresenta medidas específicas nem um cronograma claro para tal», indica Bruxelas.
Além disso, apesar de o plano português incluir metas sobre a eficiência energética, o país «não aumentou o nível de ambição», critica Bruxelas.
Já quanto ao financiamento da transição energética e climática, o plano de Portugal «não apresenta dados sobre necessidades de investimento, embora descreva genericamente as fontes principais de financiamento».
Neste sentido a Comissão incentiva Portugal a garantir uma «implementação atempada e completa do PNEC atualizado», devendo nomeadamente desenvolver um roteiro com medidas específicas para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis, renovar edifícios para promover eficiência e reduzir a pobreza energética e criar uma estratégica com recursos financeiros para traduzir os compromissos em ações concretas em matéria de transição justa.
«O plano reconhece a necessidade de eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030, em conformidade com os compromissos internacionais, mas não apresenta medidas específicas nem um cronograma claro para tal», indica Bruxelas.
Além disso, apesar de o plano português incluir metas sobre a eficiência energética, o país «não aumentou o nível de ambição», critica Bruxelas.
Já quanto ao financiamento da transição energética e climática, o plano de Portugal «não apresenta dados sobre necessidades de investimento, embora descreva genericamente as fontes principais de financiamento».
Neste sentido a Comissão incentiva Portugal a garantir uma «implementação atempada e completa do PNEC atualizado», devendo nomeadamente desenvolver um roteiro com medidas específicas para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis, renovar edifícios para promover eficiência e reduzir a pobreza energética e criar uma estratégica com recursos financeiros para traduzir os compromissos em ações concretas em matéria de transição justa.
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