PRR: Tribunal de Contas Europeu diz que Portugal perde oportunidade no digital
Tribunal de Contas Europeu (TCE) deixa alerta a Portugal.
4 de abril, 2025
Crédito da Foto Freepik
O TCE vê como «uma oportunidade perdida» a aposta em reformas e investimentos no digital prevista nos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR), com Portugal a ser dos países que menos verbas alocam.
«O Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia os PRR] [...] devia ser a força transformadora para realizar a transição digital, mas esta oportunidade não foi bem aproveitada", pois "os países não foram obrigados a dar prioridade a medidas que respondam às suas principais necessidades digitais", argumenta o TCE numa posição divulgada, citada pela Lusa.
Com uma verba de 150 mil milhões de euros do 'bolo' de 650 mil milhões de euros (valores de 2022), a parte digital do Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o maior meio de financiamento atual para a digitalização da União Europeia (UE), mas segundo o TCE faltou «um enfoque estratégico, uma vez que os Estados-membros não foram obrigados a dar prioridade à afetação destes fundos a medidas que abordassem as principais necessidades digitais previamente identificadas».
Com base nos dados do TCE referidos no relatório, no que toca ao financiamento atribuído a medidas digitais nos PRR nacionais, Portugal era, em dezembro de 2023, o quarto país da UE com menos fundos alocados, num total de 4,5 mil milhões de euros (o equivalente a 21% do plano português).
Na área do digital, o PRR de Portugal contém 2.460 marcos e 926 medidas referentes à área do digital, numa execução atual de 25%.
Com uma verba de 150 mil milhões de euros do 'bolo' de 650 mil milhões de euros (valores de 2022), a parte digital do Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o maior meio de financiamento atual para a digitalização da União Europeia (UE), mas segundo o TCE faltou «um enfoque estratégico, uma vez que os Estados-membros não foram obrigados a dar prioridade à afetação destes fundos a medidas que abordassem as principais necessidades digitais previamente identificadas».
Com base nos dados do TCE referidos no relatório, no que toca ao financiamento atribuído a medidas digitais nos PRR nacionais, Portugal era, em dezembro de 2023, o quarto país da UE com menos fundos alocados, num total de 4,5 mil milhões de euros (o equivalente a 21% do plano português).
Na área do digital, o PRR de Portugal contém 2.460 marcos e 926 medidas referentes à área do digital, numa execução atual de 25%.
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