Atualização do regulamento relativo à governação da União da Energia em consulta pública
Contributos podem ser dados até 12 de março
19 de janeiro, 2026
Crédito da Foto: Pixabay
Encontra-se a decorrer a consulta pública relativa à atualização do Regulamento (UE) 2018/1999 sobre a Governação da União da Energia e da Ação Climática, aberta até ao dia 12 de março.
A iniciativa visa adaptar o quadro de governação às novas prioridades energéticas e climáticas da União Europeia, assegurando maior coerência entre objetivos, políticas e instrumentos de implementação no horizonte pré e pós-2030.
A revisão pretende, em particular, reforçar a eficácia dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), simplificar obrigações de reporte e melhorar a coordenação entre os Estados-membros e a Comissão Europeia, tendo em conta os objetivos de neutralidade climática, segurança energética e competitividade da UE.
Prevê-se ainda que a publicação da proposta legislativa pela Comissão ocorra durante o 4.º trimestre de 2026.
Mais informação aqui.
A revisão pretende, em particular, reforçar a eficácia dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), simplificar obrigações de reporte e melhorar a coordenação entre os Estados-membros e a Comissão Europeia, tendo em conta os objetivos de neutralidade climática, segurança energética e competitividade da UE.
Prevê-se ainda que a publicação da proposta legislativa pela Comissão ocorra durante o 4.º trimestre de 2026.
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