Portugal 2020 encerra sem devolução de fundos à UE
O Governo português encerrou o programa de fundos comunitários Portugal 2020 (PT2020), dentro do prazo estabelecido, e com a execução integral do envelope financeiro
26 de fevereiro, 2026
Crédito da Foto: Portugal 2020
«Os resultados alcançados evidenciam o forte contributo dos fundos europeus para o crescimento económico, a criação de emprego e o reforço da resiliência da economia portuguesa, consolidando as bases para um desenvolvimento sustentável e inclusivo», refere uma nota do Governo de Luís Montenegro.
O Ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, que tem a responsabilidade política da execução dos fundos europeus, sublinhou que «o sucesso não se mede apenas pela concretização da totalidade dos fundos, mas pelo bom uso destas verbas».
O Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, afirmou que a boa execução do Portugal 2020 contribuiu de forma significativa para o reforço do investimento e da competitividade da economia, para a melhoria das condições de vida da população, e para a coesão territorial.
O bom desempenho, vinca o Executivo, resulta do «esforço conjunto entre o Governo, as autoridades de gestão, as autarquias, as instituições científicas e o tecido empresarial, bem como da estreita articulação com a Comissão Europeia».
«Com uma taxa de execução financeira elevada e consequente absorção eficaz dos fundos disponíveis, o programa permitiu mobilizar milhares de projetos em áreas estratégicas como a inovação empresarial, a qualificação do capital humano, a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e a modernização da Administração Pública», lê-se na mesma nota.
Portugal recebeu cerca de 23,5 mil milhões de euros da União Europeia, através dos vários programas temáticos e regionais do PT2020, tendo a concretização do programa ascendido a 24,3 mil milhões de euros, correspondendo a uma taxa de execução de 103%, que integra também comparticipação nacional.
O envelope financeiro do PT2020 englobou cerca de 13,9 mil milhões de euros dos programas operacionais temáticos e mais de 7,7 mil milhões de euros dos programas regionais. A estes valores somaram-se ainda quase 1,8 mil milhões de euros dos programas operacionais das regiões autónomas.
Portugal submeteu à União Europeia, no dia 16 de fevereiro, os documentos de encerramento relativos ao PT2020, programa cujo desenho foi coordenado em 2014 por Castro Almeida, quando o atual Ministro da Economia e da Coesão Territorial desempenhava as funções de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, sendo Ministro na época Miguel Poiares Maduro.
Recorde-se ainda que devido à pandemia de covid-19, o ciclo de concretização do Portugal 2020 foi excecionalmente dilatado, tendo terminado em 2025.
O Secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, afirmou que a boa execução do Portugal 2020 contribuiu de forma significativa para o reforço do investimento e da competitividade da economia, para a melhoria das condições de vida da população, e para a coesão territorial.
O bom desempenho, vinca o Executivo, resulta do «esforço conjunto entre o Governo, as autoridades de gestão, as autarquias, as instituições científicas e o tecido empresarial, bem como da estreita articulação com a Comissão Europeia».
«Com uma taxa de execução financeira elevada e consequente absorção eficaz dos fundos disponíveis, o programa permitiu mobilizar milhares de projetos em áreas estratégicas como a inovação empresarial, a qualificação do capital humano, a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e a modernização da Administração Pública», lê-se na mesma nota.
Portugal recebeu cerca de 23,5 mil milhões de euros da União Europeia, através dos vários programas temáticos e regionais do PT2020, tendo a concretização do programa ascendido a 24,3 mil milhões de euros, correspondendo a uma taxa de execução de 103%, que integra também comparticipação nacional.
O envelope financeiro do PT2020 englobou cerca de 13,9 mil milhões de euros dos programas operacionais temáticos e mais de 7,7 mil milhões de euros dos programas regionais. A estes valores somaram-se ainda quase 1,8 mil milhões de euros dos programas operacionais das regiões autónomas.
Portugal submeteu à União Europeia, no dia 16 de fevereiro, os documentos de encerramento relativos ao PT2020, programa cujo desenho foi coordenado em 2014 por Castro Almeida, quando o atual Ministro da Economia e da Coesão Territorial desempenhava as funções de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, sendo Ministro na época Miguel Poiares Maduro.
Recorde-se ainda que devido à pandemia de covid-19, o ciclo de concretização do Portugal 2020 foi excecionalmente dilatado, tendo terminado em 2025.
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