Novo pacote legislativo na Construção e Reabilitação Urbana em debate

Sessão de esclarecimento a 16 de junho

8 de junho, 2026
perspetivas de edifícios com céu azul e nuvens a meio
Crédito da Foto: Magnific
A AICCOPN promove uma sessão de esclarecimento dedicada ao novo pacote legislativo na Construção e Reabilitação Urbana, que decorrerá no dia 16 de junho, das 17h00 às 19h00, em parceria com a Cerejeira Namora, Marinho Falcão.
O evento terá um formato híbrido, realizando-se presencialmente no Auditório Manuel Reis Campos, na AICCOPN, e também online.

Esta iniciativa pretende esclarecer as empresas e profissionais sobre o impacto do DL 97/26 no setor, abordando temas críticos como o IVA na construção e reabilitação urbana, o regime de mais-valias e a autoconstrução.

Esta sessão decorre no seguimento das duas sessões anteriores, realizadas em 2024 e 2025, sobre o IVA na construção e reabilitação urbana, um tema de relevante interesse para as nossas Empresas, que a AICCOPN acompanha desde o primeiro momento.

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