Governo reforça participação das comunidades locais nos projetos de renováveis
Informação foi dada nas redes sociais pelo Ministério do Ambiente e Energia
2 de julho, 2026
Crédito da Foto: Pixabay
O Governo vai reforçar a participação das comunidades locais no desenvolvimento de novos projetos de energias renováveis, garantindo que as populações têm voz desde o início.
Todos os novos projetos passam a incluir um plano de participação e envolvimento das comunidades locais, logo na fase de licenciamento.
Será ainda criado, no prazo de 90 dias, o Plano Nacional para a Aceitação Pública, a elaborar pela DGEG, com medidas de informação, participação, comunicação, mitigação e compensação de impactes locais.
Será ainda criado, no prazo de 90 dias, o Plano Nacional para a Aceitação Pública, a elaborar pela DGEG, com medidas de informação, participação, comunicação, mitigação e compensação de impactes locais.
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