Simplex Urbanístico em debate
Evento decorre a 8 de fevereiro, das 17h00 às 19h00
1 de fevereiro, 2024
O auditório da AICCOPN recebe, no próximo dia 8 de fevereiro, uma sessão sobre a reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria.
Os associados da AIPOR beneficiam de descontos especiais, iguais aos associados da AICCOPN.
Realizada pela AICCOPN, em parceria com a Cerejeira Namora, Marinho e Falcão e a OERN – Ordem dos Engenheiros da Região Norte, esta sessão tem como objetivo dar a conhecer aos participantes as principais novidades do «Simplex Urbanístico», aprovado pelo Decreto-lei nº 10/2024, recentemente publicado, e identificar as alterações mais relevantes introduzidas por este diploma ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, procurando dar resposta às diversas questões que se colocam na aplicação prática do diploma.
Programa
Boas-vindas
Sónia Oliveira, Secretária-Geral da AICCOPN.
SIMPLEX Urbanístico
Enquadramento geral do tema.
As alterações legislativas mais relevantes:
Debate e Encerramento.
Oradores
Ricardo Maia Magalhães, Sócio-Partner da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, Isabel Rodrigues, Responsável dos Serviços Jurídicos e Laborais da AICCOPN.
Inscrições aqui.
Realizada pela AICCOPN, em parceria com a Cerejeira Namora, Marinho e Falcão e a OERN – Ordem dos Engenheiros da Região Norte, esta sessão tem como objetivo dar a conhecer aos participantes as principais novidades do «Simplex Urbanístico», aprovado pelo Decreto-lei nº 10/2024, recentemente publicado, e identificar as alterações mais relevantes introduzidas por este diploma ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, procurando dar resposta às diversas questões que se colocam na aplicação prática do diploma.
Programa
Boas-vindas
Sónia Oliveira, Secretária-Geral da AICCOPN.
SIMPLEX Urbanístico
Enquadramento geral do tema.
As alterações legislativas mais relevantes:
- As operações urbanísticas sujeitas a licenciamento
- As operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia
- As operações urbanísticas sujeitas a comunicação prévia com prazo
- As situações de isenção de controlo prévio
- Em especial, as isenções de operações urbanísticas promovidas por entidades pertencentes à Administração Pública.
Debate e Encerramento.
Oradores
Ricardo Maia Magalhães, Sócio-Partner da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, Isabel Rodrigues, Responsável dos Serviços Jurídicos e Laborais da AICCOPN.
Inscrições aqui.
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