Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa
Há um novo acordo provisório
9 de fevereiro, 2024
A Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP).
A plataforma mobilizará investimentos nos domínios da tecnologia digital e profunda, da tecnologia limpa e da biotecnologia, com o objetivo geral de reforçar a soberania e a competitividade a longo prazo da UE em tecnologias críticas.
Através de uma combinação de incentivos financeiros e de medidas destinadas a facilitar o financiamento de projetos, a plataforma mobilizará fundos para apoiar as tecnologias críticas ao abrigo dos programas e fundos da UE existentes, incluindo os fundos da política de coesão, o InvestEU, o Horizonte Europa, o Fundo Europeu de Defesa, o Fundo de Inovação e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Este acordo provisório tem agora de ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento antes da revisão jurídico-linguística e da adoção formal por ambas as instituições.
Uma vez adotado, o regulamento que institui o STEP será publicado no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor no dia seguinte.
Através de uma combinação de incentivos financeiros e de medidas destinadas a facilitar o financiamento de projetos, a plataforma mobilizará fundos para apoiar as tecnologias críticas ao abrigo dos programas e fundos da UE existentes, incluindo os fundos da política de coesão, o InvestEU, o Horizonte Europa, o Fundo Europeu de Defesa, o Fundo de Inovação e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Este acordo provisório tem agora de ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento antes da revisão jurídico-linguística e da adoção formal por ambas as instituições.
Uma vez adotado, o regulamento que institui o STEP será publicado no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor no dia seguinte.
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