Simplex urbanístico em discussão
Tema esteve em análise numa sessão de esclarecimento na AICCOPN
12 de fevereiro, 2024
O auditório da AICCOPN acolheu, a 8 de fevereiro, a Sessão de Esclarecimento sobre o Simplex Urbanístico - DL N.º 10/2024, Reforma e Simplificação dos Licenciamentos no âmbito do Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria.
A Secretária-Geral da AICCOPN, Sónia Oliveira, deu as boas-vindas aos cerca de 200 participantes que assistiram a esta iniciativa, que contou com as intervenções de Ricardo Maia Magalhães, da entidade parceira, Cerejeira Namora, Marinho e Falcão, e de Isabel Rodrigues, Responsável pelos Serviços Jurídicos e Laborais da AICCOPN.
Esta sessão teve como objetivo dar a conhecer aos participantes as principais novidades do Simplex Urbanístico, aprovado pelo Decreto-lei nº 10/2024, recentemente publicado, e identificar as alterações mais relevantes introduzidas por este diploma ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, procurando dar resposta às diversas questões que se colocam na aplicação prática do diploma.
Esta sessão teve como objetivo dar a conhecer aos participantes as principais novidades do Simplex Urbanístico, aprovado pelo Decreto-lei nº 10/2024, recentemente publicado, e identificar as alterações mais relevantes introduzidas por este diploma ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, procurando dar resposta às diversas questões que se colocam na aplicação prática do diploma.
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