UE aprova legislação sobre materiais críticos
Nova lei de extração e tratamento de matérias-primas críticas
20 de março, 2024
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou a versão final da legislação sobre materiais críticos, nomeadamente a criação de uma cadeia de abastecimento sustentável e viável.
Em comunicado, citado pela Lusa, o Conselho da UE anunciou a adoção desta parte da legislação, integrada no Lei das Matérias-Primas Críticas, que vai introduzir «prazos concretos» de procedimentos de licenciamento para projetos de extração nos países do bloco comunitário.
A legislação possibilita à Comissão Europeia e aos Estados-membros «reconhecerem projetos como essenciais, fazerem a avaliação dos riscos na cadeia de abastecimento», o que vai requerer de cada um dos 27 planos de exploração nacionais, por exemplo, para extração de lítio.
«Com a Lei das Matérias-Primas Críticas, queremos transformar a fraqueza das nossas dependências em autonomia estratégica e numa oportunidade para as nossas economias. Este ato legislativo vai impulsionar o nosso setor de mineração, melhorar as nossas capacidades de reciclagem, criar empregos de boa qualidade e garantir que a nossa indústria está preparada para as transições digital e verde», referiu o ministro da Economia belga, Jo Brouns.
A legislação possibilita à Comissão Europeia e aos Estados-membros «reconhecerem projetos como essenciais, fazerem a avaliação dos riscos na cadeia de abastecimento», o que vai requerer de cada um dos 27 planos de exploração nacionais, por exemplo, para extração de lítio.
«Com a Lei das Matérias-Primas Críticas, queremos transformar a fraqueza das nossas dependências em autonomia estratégica e numa oportunidade para as nossas economias. Este ato legislativo vai impulsionar o nosso setor de mineração, melhorar as nossas capacidades de reciclagem, criar empregos de boa qualidade e garantir que a nossa indústria está preparada para as transições digital e verde», referiu o ministro da Economia belga, Jo Brouns.
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