Portugal com estratégia ambiciosa para eliminar Pobreza Energética até 2050
Proteger os consumidores vulneráveis é uma das grandes metas
9 de janeiro, 2024
A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE), publicada a 8 de janeiro, em Diário da República, visa permitir estabelecer metas e objetivos concretos no combate à pobreza energética.
A ELPPE apresenta quatro eixos estratégicos fundamentais: sustentabilidade energética e ambiental da habitação, acesso universal a serviços energéticos, ação territorial integrada e promoção do conhecimento e atuação informada.
Para implementação da ELPPE será criado o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT), presidida pela DGEG, com o apoio técnico e operacional da ADENE, e que tem por missão:
A pobreza energética, abordada como uma questão complexa, resulta de vários fatores, incluindo baixos rendimentos, dificuldade de acesso a serviços energéticos eficientes e baixo desempenho energético nas habitações.
O documento salienta que a pobreza energética afeta o bem-estar social, a qualidade de vida, a saúde e produtividade, não sendo exclusiva das famílias em carência económica, incluindo aquelas que adotam práticas de restrição de uso de energia devido a custos.
Recorde-se que, a nível nacional, a ADENE - Agência para a Energia irá dar apoio técnico e operacional ao Observatório Nacional da Pobreza Energética, bem como na sensibilização e educação para a eficiência energética de todos os cidadãos.
Para implementação da ELPPE será criado o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT), presidida pela DGEG, com o apoio técnico e operacional da ADENE, e que tem por missão:
- Elaborar e propor planos de ação decenais (horizontes 2030, 2040 e 2050);
- Promover a articulação entre diferentes áreas de política pública que concorrem para os objetivos da ELPPE, em particular nos domínios da energia, habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial e finanças;
- Promover a atuação territorial descentralizada em rede com os Espaços Cidadão Energia, e com outras estruturas e entidades locais relevantes;
- Promover e implementar ações de capacitação dos agentes nacionais, regionais e locais, públicos e privados, envolvidos na implementação da ELPPE;
- Identificar, caracterizar e monitorizar os agregados familiares em situação de pobreza energética, em colaboração com o INE;
- Propor instrumentos de ação (financeiros, fiscais e/ou de financiamento público), de medidas de eficiência energética adequados ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética;
- Desenvolver campanhas para o aumento da literacia energética adequados ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética;
- Promover, valorizar e disseminar trabalhos relacionados com o fenómeno da pobreza energética.
A pobreza energética, abordada como uma questão complexa, resulta de vários fatores, incluindo baixos rendimentos, dificuldade de acesso a serviços energéticos eficientes e baixo desempenho energético nas habitações.
O documento salienta que a pobreza energética afeta o bem-estar social, a qualidade de vida, a saúde e produtividade, não sendo exclusiva das famílias em carência económica, incluindo aquelas que adotam práticas de restrição de uso de energia devido a custos.
Recorde-se que, a nível nacional, a ADENE - Agência para a Energia irá dar apoio técnico e operacional ao Observatório Nacional da Pobreza Energética, bem como na sensibilização e educação para a eficiência energética de todos os cidadãos.
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