Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho apresentado em Lisboa
Reunião teve lugar a 26 de junho em Lisboa
27 de junho, 2024
A proposta do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho foi apresentada aos parceiros sociais, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, presidida pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.
A ordem de trabalhos da reunião, que decorreu em Lisboa, inclui ainda pontos de situação da execução do acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade e da execução do Acordo de Formação Profissional e Qualificação.
A elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho serve como ponto de partida para um debate público, incluindo na concertação social, sobre propostas concretas de alteração do regime legal da segurança e saúde no trabalho para promover ambientes de trabalho saudáveis e equilibrados.
Recorde-se que, no ano passado, o Governo PS criou uma comissão de peritos para elaborar o Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, sendo coordenada pela investigadora Sílvia Silva (especialista nas áreas da segurança, saúde e bem-estar no trabalho).
Fazem parte da comissão Anabela Figueiredo, Fátima Ramalho, Florentino Serranheira, Isabel Moisés, Jerónimo Sousa, Jorge Barroso Dias, José Manuel Rocha Nogueira, Liliana Cunha, Luís Conceição de Freitas, Nelson Prata, Nuno Marques, Pedro Arezes, Samuel Antunes e Tânia Gaspar, profissionais de várias áreas como Psicologia, Economia ou Medicina.