Fundo Ambiental vai ter nova estrutura
Notícia avançada pela ministra do Ambiente e Energia no Parlamento
11 de julho, 2024
Ouvida na Comissão de Ambiente e Energia, na Assembleia da República, Maria da Graça Carvalho disse que vai haver mudanças no Fundo Ambiental, nomeadamente com o reforço na equipa e na estrutura. Mudanças que irão a Conselho de Ministros em breve para aprovação.
A gestão será feita de “uma forma profissional”, contando com pessoas que “vêm da área da gestão de fundos”, disse Maria da Graça Carvalho.
O Fundo Ambiental, que até agora, contava com 8 pessoas, algumas a part time, irá passar a contar com uma equipa de 60 a 70 pessoas.
Em breve será publicada uma portaria com o novo regulamento do Fundo Ambiental. O instrumento vai refletir objetivos estratégicos “com transparência”, nomeadamente a publicação de uma lista de concursos atualizada a cada quatro meses.
Em 2024, avançou a ministra, o Fundo Ambiental conta com uma dotação de 1,8 mil milhões de euros.
A ministra esclareceu que o início do pagamento dos reembolsos de 85% do valor gasto em obras de eficiência energética (Programa ‘Edifícios Mais Sustentáveis’) deverá começar até ao final de setembro. Em causa, estão apoios na compra de janelas e painéis solares.