Estudo: obstáculos ao autoconsumo individual e coletivo de renováveis na UE
Relatório para a Direção-Geral de Energia da Comissão Europeia, centra-se entre janeiro e dezembro de 2023
8 de agosto, 2024
Este estudo, agora divulgado, apresenta as conclusões do projeto ‘Mapping of regulatory frameworks and barriers for individual and collective renewable self-consumption in EU Member States’, realizado para Direção-Geral de Energia da Comissão Europeia, entre janeiro e dezembro de 2023.
O documento revela que as diretivas, recomendações e orientações da UE abordam alguns dos principais desafios e barreiras à instalação de nova produção distribuída e à otimização dos comportamentos de autoconsumo, bem como fornecem o quadro para os atores nacionais apoiarem o autoconsumo de forma mais ampla.
No entanto, os Estados-membros, as Agências Reguladoras Nacionais (ARN) e os intervenientes privados no mercado poderiam fazer muito mais para acelerar a instalação da produção distribuída para autoconsumo e facilitar uma participação mais ativa dos autoconsumidores, de modo a que se possam realizar todos os benefícios do autoconsumo.
O relatório desenvolve um conjunto de recomendações sobre: a definição de autoconsumo; os procedimentos de licenciamento; a eliminação progressiva dos sistemas de contagem líquida; as disposições dinâmicas de preços e as tarifas de tempo de utilização para as componentes de energia e de custo da rede da fatura energética; o planeamento dos sistemas de distribuição; os acordos alternativos de ligação à rede; a implantação de sistemas de armazenamento e de gestão da energia nos edifícios e nas habitações.
Aceda aqui ao documento.
No entanto, os Estados-membros, as Agências Reguladoras Nacionais (ARN) e os intervenientes privados no mercado poderiam fazer muito mais para acelerar a instalação da produção distribuída para autoconsumo e facilitar uma participação mais ativa dos autoconsumidores, de modo a que se possam realizar todos os benefícios do autoconsumo.
O relatório desenvolve um conjunto de recomendações sobre: a definição de autoconsumo; os procedimentos de licenciamento; a eliminação progressiva dos sistemas de contagem líquida; as disposições dinâmicas de preços e as tarifas de tempo de utilização para as componentes de energia e de custo da rede da fatura energética; o planeamento dos sistemas de distribuição; os acordos alternativos de ligação à rede; a implantação de sistemas de armazenamento e de gestão da energia nos edifícios e nas habitações.
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