Estado pode disponibilizar terrenos próprios para construir Habitação
Quem o garante é o ministro das Infraestruturas e da Habitação
10 de setembro, 2024
Miguel Pinto Luz, citado pela agência Lusa, diz que o Estado pondera disponibilizar terrenos às autarquias para fazer Habitação a Custos Controlados e alterar as regras de utilização do solo para haver mais áreas disponíveis.
Declarações de Pinto Luz foram feitas em Faro, por ocasião do Dia da Cidade, tendo participado na cerimónia de inauguração de dois blocos de apartamentos, na zona da Senhora da Saúde, onde foram construídos 90 fogos de Habitação a Custos Controlados (HCC) e que foram adquiridos por famílias, e adiantou que o Governo trabalha e vai anunciar em breve medidas que vão no sentido de proporcionar aos municípios mais terrenos para este tipo de construção.
Questionado pela Lusa sobre como pode o Estado ajudar municípios a dispor de mais solo para HCC, respondendo a uma dificuldade encontrada pelos municípios e que tinha sido expressa antes pelo presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, Miguel Pinto Luz respondeu «através do seu próprio património».
«O Estado tem muito património, mas pode colocar esse património ao serviço das autarquias e dos cidadãos, é para isso que existe também esse património público», afirmou o governante, que recusou falar sobre a TAP e sobre as críticas feitas pela oposição à forma como a privatização da empresa aérea portuguesa foi feita em 2015.
O ministro da Habitação disse também que há uma segunda vertente em que o Estado pode apoiar as autarquias e que passa pela alteração das regras da utilização dos solos.
Questionado pela Lusa sobre como pode o Estado ajudar municípios a dispor de mais solo para HCC, respondendo a uma dificuldade encontrada pelos municípios e que tinha sido expressa antes pelo presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, Miguel Pinto Luz respondeu «através do seu próprio património».
«O Estado tem muito património, mas pode colocar esse património ao serviço das autarquias e dos cidadãos, é para isso que existe também esse património público», afirmou o governante, que recusou falar sobre a TAP e sobre as críticas feitas pela oposição à forma como a privatização da empresa aérea portuguesa foi feita em 2015.
O ministro da Habitação disse também que há uma segunda vertente em que o Estado pode apoiar as autarquias e que passa pela alteração das regras da utilização dos solos.
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