PRR: Governo reforça estrutura
Reforço de meios na Estrutura de Missão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
24 de setembro, 2024
A Resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República, prevê a possibilidade de contratação de um contingente de 50 técnicos superiores.
Um contingente que "funcionará enquanto equipa dedicada, para suprir constrangimentos e assegurar a regularização do volume de trabalho identificado na atividade dos beneficiários diretos ou intermediários, relacionadas, entre outras situações, com análise e emissão de pareceres sobre candidaturas e com a análise dos pedidos de pagamento dos beneficiários finais", lê-se na Resolução.
Com o reforço da Estrutura de Missão ‘Recuperar Portugal’ do PRR, o organismo passa a contar com um presidente, um vice-presidente e quatro coordenadores de equipas de projeto, podendo o presidente designar até cinco chefes de equipas das unidades de suporte e 13 chefes de núcleo. Fica ainda estabelecido que integra até 137 elementos, até 109 técnicos superiores e até quatro assistentes técnicos ou operacionais.