+Emprego: que apoios recebem as empresas
Iniciativa foi aprovada pelo Governo em agosto passado
25 de setembro, 2024
As empresas que se candidatem ao programa +Emprego, destinado à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, podem receber um apoio até 12 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o equivalente a 6.111,12 euros.
Este programa faz parte de um conjunto de medidas para promoção do emprego, com objetivo de reter talento no país e imigrantes, e foi aprovado pelo Governo no início de agosto.
O programa +Emprego é dirigido a pessoas que estejam inscritas «como desempregadas no IEFP, há pelo menos três meses consecutivos». No entanto, este prazo mínimo de inscrição não é aplicável para jovens «com idade igual ou inferior a 35 anos» beneficiários do rendimento social de inserção, vítimas de violência doméstica, refugiados ou beneficiários de proteção temporária, entre outros, segundo a portaria que cria e regula a medida, publicada em Diário da República.
A medida permite a concessão de um apoio financeiro às empresas pela contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP.
A entidade empregadora «tem direito a um apoio financeiro à contratação correspondente a 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais, adiante designado por IAS», que se situa atualmente nos 509,26 euros, estipula a portaria. Ou seja, pode receber até 6.111,12 euros.