Crise inflacionista e energética custou 1.920,4 milhões até setembro
Dados são da síntese de execução orçamental
5 de novembro, 2024
No âmbito do impacto do choque geopolítico, apurou-se uma diminuição de 937,5 milhões de euros na receita efetiva e um crescimento de 982,9 milhões de euros na despesa efetiva, revelou a síntese de execução orçamental.
Segundo o documento, publicado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), do lado da receita destaca-se a perda da receita fiscal, em particular, na medida do ISP - Imposto sobre os Produtos Petrolíferos equivalente à descida do IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado para 13%, com um impacto de 569,6 milhões de euros.
Do mesmo modo, pesou também a devolução da receita adicional de IVA via ISP, no montante de 215 milhões de euros.
Já no que se refere à despesa, destacam-se "a medida de alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para a redução da tarifa, no montante de 566 milhões de euros", seguida pelo apoio extraordinário à renda, no valor de 235,4 milhões de euros e da contribuição para o programa de apoio à Ucrânia, que representou 100,3 milhões de euros.
Do mesmo modo, pesou também a devolução da receita adicional de IVA via ISP, no montante de 215 milhões de euros.
Já no que se refere à despesa, destacam-se "a medida de alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para a redução da tarifa, no montante de 566 milhões de euros", seguida pelo apoio extraordinário à renda, no valor de 235,4 milhões de euros e da contribuição para o programa de apoio à Ucrânia, que representou 100,3 milhões de euros.
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