Aprovado plano de ação da estratégia nacional para as Compras Públicas Ecológicas
Plano foi publicado em Diário da República
13 de novembro, 2024
Foi publicada, a 12 de novembro, em Diário da República, a resolução do Governo, que aprova o plano de ação da estratégia nacional para as Compras Públicas Ecológicas (PA ECO360).
A Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas com o horizonte 2030 (ECO360) constitui um instrumento orientador com impacto significativo na sustentabilidade da Administração Pública e na oferta de produtos, serviços e obras com menor impacte ambiental.
«O PA ECO360 inclui a descrição dos objetivos e vetores de atuação, a identificação dos grupos de produtos e serviços prioritários, bem como o quadro de indicadores para suportar a monitorização da ECO360 e dos resultados alcançados, e a especificação do modelo de governança», lê-se na resolução.
O documento consagra ainda que o Grupo de Coordenação da ECO360 reunirá uma vez por semestre.
«O PA ECO360 inclui a descrição dos objetivos e vetores de atuação, a identificação dos grupos de produtos e serviços prioritários, bem como o quadro de indicadores para suportar a monitorização da ECO360 e dos resultados alcançados, e a especificação do modelo de governança», lê-se na resolução.
O documento consagra ainda que o Grupo de Coordenação da ECO360 reunirá uma vez por semestre.
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