Dispensada revisão dos projetos para acelerar PRR
Objetivo: acelerar o PRR
19 de novembro, 2024
O Governo aprovou a dispensa de revisão dos projetos, na fase de contratação, tendo em vista acelerar a execução dos fundos europeus e do investimento.
«Há demasiado investimento atrasado e parado à espera de decisões de licenciamento ou de contratação», salientou o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, na semana passada.
António Leitão Amaro recordou que «desde o primeiro dia o Governo tem tomado várias medidas para acelerar execução dos fundos e do investimento» e hoje a medida que aplicaram foi «aprovar um decreto-lei que permite a dispensa da fase de revisão do projeto de execução na fase contratação».
«É um processo que se aplica a investimentos de mais de 400 mil euros e que obriga a nova contratação de entidade terceira, muito mais tempo de burocracia que em vários casos leva a que empreitadas de obras públicas se atrasem para além do prazo previsto e podem colocar em causa os fundos europeus», alertou o ministro.
O governante destacou que esta situação estava a ter como consequência a perda de fundos europeus e, em alguns casos, um «atraso fatal em projetos de investimento público» e por isso é que estão a ser tomadas várias medidas.
António Leitão Amaro recordou que «desde o primeiro dia o Governo tem tomado várias medidas para acelerar execução dos fundos e do investimento» e hoje a medida que aplicaram foi «aprovar um decreto-lei que permite a dispensa da fase de revisão do projeto de execução na fase contratação».
«É um processo que se aplica a investimentos de mais de 400 mil euros e que obriga a nova contratação de entidade terceira, muito mais tempo de burocracia que em vários casos leva a que empreitadas de obras públicas se atrasem para além do prazo previsto e podem colocar em causa os fundos europeus», alertou o ministro.
O governante destacou que esta situação estava a ter como consequência a perda de fundos europeus e, em alguns casos, um «atraso fatal em projetos de investimento público» e por isso é que estão a ser tomadas várias medidas.
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