Chegou ao fim o Programa Apoio a Edifícios mais Sustentáveis
Governo substitui programa por novos apoios em 2025
20 de novembro, 2024
O Governo vai acabar com o programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que dava financiamento do Fundo Ambiental para a instalação de painéis solares e substituição de janelas.
A informação foi confirmada pela ministra do Ambiente e Energia numa resposta dada durante a discussão da proposta orçamental para 2024.
Este programa era destinado à generalidade dos consumidores, em vez de estar dirigido às famílias de menores rendimentos. E na última fase de candidaturas decorreu em 2023 e teve uma elevada procura com 90 mil pedidos cujos pagamentos ainda estão a ser avaliados e processados.
Maria Graça de Carvalho reconheceu as dificuldades do Fundo Ambiental em responder a estas candidaturas dado o número reduzido de pessoas a trabalhar nesta estrutura e considerou ainda o programa complexo, pelo que não será renovado quando for esgotado o valor previsto.
A reformulação das políticas vai dar uma «grande prioridade» no combate à pobreza energética e vai lançar dois novos programas de apoio, destinados a pessoas e regiões mais vulneráveis.
No combate à pobreza energética será criado o programa E-Lar, de apoio aos consumidores, «centrado na eficiência energética e na aquisição de equipamentos eficientes, promovendo a eletrificação dos consumos, com ênfase nas famílias vulneráveis», disse a ministra.
Outro programa será chamado de Áreas Urbanas Sustentáveis, destinado a apoiar intervenções de eficiência energética, como o isolamento térmico de edifícios e a atuação em espaços públicos, incluindo zonas verdes. «As medidas destinam-se a territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética», acrescentou a ministra.
Este programa era destinado à generalidade dos consumidores, em vez de estar dirigido às famílias de menores rendimentos. E na última fase de candidaturas decorreu em 2023 e teve uma elevada procura com 90 mil pedidos cujos pagamentos ainda estão a ser avaliados e processados.
Maria Graça de Carvalho reconheceu as dificuldades do Fundo Ambiental em responder a estas candidaturas dado o número reduzido de pessoas a trabalhar nesta estrutura e considerou ainda o programa complexo, pelo que não será renovado quando for esgotado o valor previsto.
A reformulação das políticas vai dar uma «grande prioridade» no combate à pobreza energética e vai lançar dois novos programas de apoio, destinados a pessoas e regiões mais vulneráveis.
No combate à pobreza energética será criado o programa E-Lar, de apoio aos consumidores, «centrado na eficiência energética e na aquisição de equipamentos eficientes, promovendo a eletrificação dos consumos, com ênfase nas famílias vulneráveis», disse a ministra.
Outro programa será chamado de Áreas Urbanas Sustentáveis, destinado a apoiar intervenções de eficiência energética, como o isolamento térmico de edifícios e a atuação em espaços públicos, incluindo zonas verdes. «As medidas destinam-se a territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética», acrescentou a ministra.
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