Países europeus não conseguem tornar as bombas de calor acessíveis - estudo
Informação a que a AIPOR teve acesso é da Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA)
3 de janeiro, 2025
Quase todos os países europeus podem adotar mais medidas fiscais para apoiar a utilização de bombas de calor, “essenciais para descarbonizar o setor do aquecimento e da refrigeração”. A conclusão é de um novo estudo consultado pela AIPOR e divulgado pela Associação Europeia de Bombas de Calor (EHPA).
Apenas seis dos 30 países analisados pela EHPA estabeleceram uma taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais baixa para as bombas de calor do que para as caldeiras a combustíveis fósseis: Bélgica, França, Irlanda, Portugal, Roménia e Reino Unido. “Isto significa que as bombas de calor não têm frequentemente qualquer vantagem em termos de IVA sobre as caldeiras em termos de custos iniciais”, salienta a associação.
A situação é semelhante em termos de custos de funcionamento. Para que os custos de funcionamento da bomba de calor sejam competitivos, o custo da eletricidade deve ser, no máximo, o dobro do preço do gás. Isto porque as bombas de calor utilizam muito menos eletricidade do que as caldeiras a gás para produzir a mesma quantidade de calor, acrescenta a EHPA.
Apesar disso, o IVA sobre o gás (utilizado pelas caldeiras a combustíveis fósseis) e a eletricidade (utilizada pelas bombas de calor) é o mesmo em todo o lado, exceto na Letónia e em Espanha, onde a taxa sobre a eletricidade é mais baixa. Em apenas sete dos 25 países europeus para os quais estão disponíveis os preços do gás e da eletricidade, a eletricidade é inferior ao dobro do preço do gás (valores de 2024).
«Em algumas partes da Europa, o inverno já está a começar a fazer efeito. Os consumidores devem poder aquecer as suas casas de forma económica e sustentável. Cada bomba de calor instalada na Europa contribui para a segurança energética e a soberania energética da Europa. Os Estados-membros devem utilizar todos os instrumentos fiscais à sua disposição para garantir que isso aconteça, com o apoio da UE», afirma Paul Kenny, diretor-geral da EHPA.
A Comissão Europeia pode dar o pontapé de saída para este processo através do seu próximo Plano de Ação para a Eletrificação, do Plano de Ação para Preços de Energia Acessíveis, da revisão da Diretiva relativa à Tributação da Energia e do Pacote de Energia para os Cidadãos acrescenta a associação. Desta forma, adianta, «as soluções mais limpas para aquecimento e arrefecimento serão também as economicamente mais atrativas para os utilizadores finais, incluindo na indústria».
A situação é semelhante em termos de custos de funcionamento. Para que os custos de funcionamento da bomba de calor sejam competitivos, o custo da eletricidade deve ser, no máximo, o dobro do preço do gás. Isto porque as bombas de calor utilizam muito menos eletricidade do que as caldeiras a gás para produzir a mesma quantidade de calor, acrescenta a EHPA.
Apesar disso, o IVA sobre o gás (utilizado pelas caldeiras a combustíveis fósseis) e a eletricidade (utilizada pelas bombas de calor) é o mesmo em todo o lado, exceto na Letónia e em Espanha, onde a taxa sobre a eletricidade é mais baixa. Em apenas sete dos 25 países europeus para os quais estão disponíveis os preços do gás e da eletricidade, a eletricidade é inferior ao dobro do preço do gás (valores de 2024).
«Em algumas partes da Europa, o inverno já está a começar a fazer efeito. Os consumidores devem poder aquecer as suas casas de forma económica e sustentável. Cada bomba de calor instalada na Europa contribui para a segurança energética e a soberania energética da Europa. Os Estados-membros devem utilizar todos os instrumentos fiscais à sua disposição para garantir que isso aconteça, com o apoio da UE», afirma Paul Kenny, diretor-geral da EHPA.
A Comissão Europeia pode dar o pontapé de saída para este processo através do seu próximo Plano de Ação para a Eletrificação, do Plano de Ação para Preços de Energia Acessíveis, da revisão da Diretiva relativa à Tributação da Energia e do Pacote de Energia para os Cidadãos acrescenta a associação. Desta forma, adianta, «as soluções mais limpas para aquecimento e arrefecimento serão também as economicamente mais atrativas para os utilizadores finais, incluindo na indústria».
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