A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) publicou, no seu site,
a estratégia para o desenvolvimento da geotermia superficial, em conformidade com as metas climáticas europeias e nacionais do Plano Nacional Energia Clima (PNEC).
Na nota publicada, a DGEG salienta que «a geotermia surge como uma solução sustentável para a descarbonização da economia, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e promovendo a eficiência energética nos setores residencial, industrial, de serviços e agrícola».
Em 2020, «um levantamento do potencial geotérmico das águas minerais naturais com temperaturas superiores a 25°C revelou que estes recursos continuam subaproveitados. A otimização da sua prospeção e exploração pode impulsionar a transição energética, contribuindo para aplicações como aquecimento, arrefecimento e produção de Águas Quentes Sanitárias (AQS)».
No documento pode ler-se que «o desenvolvimento da geotermia, quer na ótica da otimização dos recursos geotérmicos, quer na ótica da geotermia superficial, pode apresentar um maior contributo para soluções renováveis, podendo mais do que triplicar até 2030, necessitando, para o efeito, da adoção de medidas que criem um ambiente mais favorável».
Em Portugal, tendo por base o Balanço Energético de 2023, verifica-se que o consumo de energia térmica representa aproximadamente 40% do consumo final de energia, ainda produzida principalmente a partir de combustíveis fósseis que emitem grandes quantidades de gases de efeito de estufa (GEE), tais como o gás natural, o gás propano e butano, fuelóleo, etc. A climatização e a produção de AQS constituem cerca de 60% do consumo final de energia no setor residencial.
Para concretizar este objetivo, a DGEG definiu um Plano Estratégico para a Geotermia Superficial, estabelecendo ações que incentivam o aproveitamento sustentável desta fonte de energia.
O documento está agora
disponível para consulta, permitindo que todos os interessados conheçam as diretrizes para o desenvolvimento da geotermia superficial em Portugal continental.
Das medidas propostas no documento, a DGEG sugere, entre outras, a adoção de um quadro regulamento para incentivar o desenvolvimento de projetos geotérmicos superficiais, reforçar a capacidade de perfuração geotérmica superficial para satisfazer a procura para os setores residencial e de serviços, incentivar a instalação de bombas de calor geotérmicas nos setores residencial e de serviços e desenvolver recursos geotérmicos subexplorados e criar mecanismos de apoio financeiro.