Taxa de IVA de 6% para obras de reabilitação urbana de habitação “deve ser prioridade fiscal e política” - CPCI
Carga fiscal no setor “é excessiva”.
11 de abril, 2025
Crédito da Foto AICCOPN
A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) defendeu, esta quinta-feira, que a carga fiscal que incide sobre o setor «é excessiva e compromete seriamente o acesso das famílias à habitação». A posição foi defendida numa conferência de imprensa do Conselho Nacional das Confederações Patronais, em Lisboa, para apresentação de contributos no âmbito das eleições legislativas de 18 de maio.
Em comunicado, divulgado pela AICCOPN (entidade que preside à CPCI) no seu site, é explicado que, num documento conjunto que reúne as propostas das confederações consta a posição da CPCI que reitera que «é fundamental criar as condições necessárias para responder à crise da habitação e ao objetivo de construir 59 mil habitações até 2030, 26 mil das quais até 2026, via PRR, num momento em que o peso da carga fiscal supera os 40% do custo total de uma habitação».
A confederação defende que «a aplicação da taxa reduzida de IVA a todas as obras de reabilitação urbana de habitação, independentemente da localização do imóvel, deve constituir uma prioridade fiscal e política, como forma de incentivar a regeneração urbana e contrariar a subida do preço das casas».
Segundo a CPCI, Portugal necessita ainda de «um mercado de arrendamento equilibrado e estável, e de uma maior celeridade nos processos de licenciamento».
Na conferência de imprensa, o Presidente da AICCOPN, entidade que preside à CPCI, Manuel Reis Campos, afirmou que «o setor está preparado para responder a estes desafios com soluções mais eficientes, sustentáveis e tecnologicamente avançadas».
Manuel Reis Campos destacou «a urgência de concretizar os grandes projetos de investimento público em infraestruturas, como a construção do novo aeroporto de Lisboa e a implementação da rede de alta velocidade ferroviária».
Para o Presidente da AICCOPN, «a construção e o imobiliário são motores do investimento, da criação de emprego qualificado e da modernização, sendo imprescindíveis para o avanço do país».
Na conferência de imprensa, que teve lugar na Culturgest, em Lisboa, o Conselho Nacional das Confederações Patronais, composto pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (entidade presidida pela AICCOPN), CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CIP – Confederação Empresarial de Portugal e CTP – Confederação do Turismo de Portugal, apresentou os seus contributos para um debate político responsável e gerador de confiança, no âmbito das eleições legislativas de 18 de maio.
A confederação defende que «a aplicação da taxa reduzida de IVA a todas as obras de reabilitação urbana de habitação, independentemente da localização do imóvel, deve constituir uma prioridade fiscal e política, como forma de incentivar a regeneração urbana e contrariar a subida do preço das casas».
Segundo a CPCI, Portugal necessita ainda de «um mercado de arrendamento equilibrado e estável, e de uma maior celeridade nos processos de licenciamento».
Na conferência de imprensa, o Presidente da AICCOPN, entidade que preside à CPCI, Manuel Reis Campos, afirmou que «o setor está preparado para responder a estes desafios com soluções mais eficientes, sustentáveis e tecnologicamente avançadas».
Manuel Reis Campos destacou «a urgência de concretizar os grandes projetos de investimento público em infraestruturas, como a construção do novo aeroporto de Lisboa e a implementação da rede de alta velocidade ferroviária».
Para o Presidente da AICCOPN, «a construção e o imobiliário são motores do investimento, da criação de emprego qualificado e da modernização, sendo imprescindíveis para o avanço do país».
Na conferência de imprensa, que teve lugar na Culturgest, em Lisboa, o Conselho Nacional das Confederações Patronais, composto pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (entidade presidida pela AICCOPN), CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CIP – Confederação Empresarial de Portugal e CTP – Confederação do Turismo de Portugal, apresentou os seus contributos para um debate político responsável e gerador de confiança, no âmbito das eleições legislativas de 18 de maio.
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