Em comunicado, o Governo sublinha em concreto o «Eixo 3 - Criar riqueza, acelerar a economia e aumentar o valor acrescentado», com o objetivo claro: «gerar mais crescimento económico, atrair investimento, subir salários e melhorar a vida das pessoas».
A base desta visão, vinca o Executivo, é simples: «são as pessoas que fazem a economia - os empreendedores, os empresários, os trabalhadores. Criar riqueza é um desígnio nacional e um passo essencial para combater desigualdades, gerar oportunidades e garantir a sustentabilidade do nosso modelo social».
Para isso, o Governo está a avançar com medidas concretas, como:
- Redução progressiva do IRC, com taxas mais baixas para PMEs e incentivos ao reinvestimento;
- Simplificação fiscal e melhoria da justiça tributária e da relação com a Segurança Social;
- Revisão da legislação laboral, para maior flexibilidade das empresas e melhor proteção dos trabalhadores;
- Reforma da formação profissional pública, mais alinhada com as necessidades do mercado de trabalho;
- Atração de investimento direto estrangeiro e apoio a projetos de escala e inovação;
- Reforço do capital das empresas e desenvolvimento do ecossistema de capital de risco;
- Execução acelerada dos fundos europeus, com foco em valor acrescentado e transformação económica;
- Pacto para o Interior, com desenvolvimento regional e articulação com municípios;
- Estratégias para o Turismo 2035 e Floresta 2050, centradas na qualificação e sustentabilidade;
- Medidas para a renovação geracional na agricultura e nas pescas, promovendo mais rendimento e competitividade.