Conferência «Desafios da alteração ao RJIGT»
Evento decorre a 29 de abril
23 de abril, 2025
Crédito da Foto: Pixabay
A AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas organiza na próxima terça-feira, 29 de abril de 2025, às 14h30, a Conferência ‘Lei dos Solos: Alterações ao RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial | Desafios E Oportunidades’, que terá lugar no Auditório da AICCOPN, no Porto.
Na sequência das recentes alterações ao RJIGT, que redefinem processos, prazos e competências no planeamento urbanístico e reforçam o papel do setor da Construção Civil na coesão territorial e na sustentabilidade do desenvolvimento nacional, o evento contará na sessão de abertura com o Presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos, e com o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
A sessão de encerramento ficará a cargo do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
A conferência contará com dois temas principais. O primeiro dedicado às ‘Principais Alterações ao RJIGT’, com um painel temático sobre ‘A reclassificação dos solos rústicos em solos urbanos: fundamentos, critérios e procedimentos e a articulação com a RAN e REN’, a cargo de Diogo Bordeira Neves, Adjunto do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Já a intervenção sobre ‘A nova visão do território e o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)’, estará a cargo de Célia Ramos, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
No segundo tema dedicado ao ‘Território - Os Desafios’ será incluída a discussão sobre o ‘O papel das Autarquias: Principais Desafios e Impacto na Habitação, o que acontece aos planos que não incorporam as novas regras de classificação do solo’ com Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, e Luís Filipe Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar.
O último ponto será dedicado à ‘Perspetiva das Empresas de Construção e do Imobiliário’.
Saiba mais aqui.
A sessão de encerramento ficará a cargo do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
A conferência contará com dois temas principais. O primeiro dedicado às ‘Principais Alterações ao RJIGT’, com um painel temático sobre ‘A reclassificação dos solos rústicos em solos urbanos: fundamentos, critérios e procedimentos e a articulação com a RAN e REN’, a cargo de Diogo Bordeira Neves, Adjunto do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Já a intervenção sobre ‘A nova visão do território e o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)’, estará a cargo de Célia Ramos, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
No segundo tema dedicado ao ‘Território - Os Desafios’ será incluída a discussão sobre o ‘O papel das Autarquias: Principais Desafios e Impacto na Habitação, o que acontece aos planos que não incorporam as novas regras de classificação do solo’ com Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, e Luís Filipe Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar.
O último ponto será dedicado à ‘Perspetiva das Empresas de Construção e do Imobiliário’.
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