Apagão: Governo cria Comissão Técnica Independente

Anúncio foi feito pelo primeiro-ministro à margem do Conselho de Ministros esta terça-feira

30 de abril, 2025
Apagão: Governo cria Comissão Técnica Independente
Crédito da Foto: Pixabay
O Governo vai criar uma Comissão Técnica Independente e pedir uma auditoria europeia para avaliar os sistemas elétricos dos países afetados pelo apagão de 28 de abril, anunciou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro numa declaração durante o Conselho de Ministros extraordinário, em Lisboa, acrescentando que «não vamos poupar esforços nos esclarecimentos perante um problema sério que não teve origem em Portugal».
Luís Montenegro anunciou ainda que vai solicitar à Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia da União Europeia uma auditoria independente aos sistemas elétricos dos países afetados «para o apuramento cabal das causas que estiveram na origem desta situação».

«Em segundo lugar, decidimos criar uma Comissão Técnica Independente em Portugal que faça uma avaliação aos mecanismos de reação e gestão desta crise, da resiliência e recuperação do sistema elétrico, à resiliência das infraestruturas e serviços críticos e também ao funcionamento do sistema de proteção civil, de comunicações e da área da saúde», afirmou Luís Montenegro, citado em comunicado.

A comissão deverá ter sete personalidades: um especialista da área de energia, um especialista da área das redes e dos sistemas de comunicações, um especialista da área da proteção civil, um especialista da área da saúde e três personalidades indicadas pela Assembleia da República. A comissão funcionará na próxima legislatura.

«Esta não é uma Comissão Técnica Independente, para produzir resultados rápidos, à pressa; é uma Comissão Técnica Independente para aprofundar e avaliar mecanismos de reação, de gestão da crise, de recuperação do sistema elétrico, de resiliência de infraestruturas, dos serviços críticos», afirmou, exemplificando com a comissão formada na sequência dos incêndios de 2017.

O Governo está «muito empenhado em tirar todas as ilações sobre as causas e sobre as respostas» do que aconteceu, estando disponível «para ajudar as instâncias europeias no processo de auditoria» europeia que Portugal vai pedir.

Luís Montenegro disse que a resposta do País foi «altamente positiva» e que a proteção civil «funcionou muito bem», embora haja sempre possibilidade de melhorar procedimentos em crises. «Portugal teve uma reação muito positiva a uma situação que era muito grave, inédita e inesperada», sublinhou.